Os brasileiros pagaram em impostos, taxas e contribuições, no ano passado, um total de R$ 306,26 bilhões. O volume correspondeu a 30,32% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de riquezas produzidas no país), segundo cálculos da Receita Federal.
Foi a segunda vez na história do país que a carga tributária bruta superou 30% do PIB. Em 1990, ano de implementação do Plano Collor, a carga atingiu 30,51%, o que representou um aumento de cinco pontos percentuais em relação à arrecadação do ano anterior.
A carga tributária bruta calculada pela Receita não considera as restituições de tributos nem os incentivos fiscais concedidos pelo governo. Em seu cálculo são computadas também as contribuições para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em comparação com 98, a carga tributária sofreu um aumento de 0,42 ponto percentual no ano passado. O fator determinante para essa elevação foi o aumento da alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que passou de 2% para 3% em 99.
No mesmo ano a contribuição passou a incidir, também, sobre empresas financeiras. As mudanças resultaram em um aumento de arrecadação de R$ 13,2 bilhões em relação ao ano anterior, volume superior a 1% do PIB.
Contribuíram também para o aumento da carga medidas legais tomadas pela Receita para recuperar cerca de R$ 5,5 bilhões em créditos atrasados que estavam sendo questionados na Justiça.
Em 99, a União ficou com o equivalente de 62,3% das receitas arrecadadas, depois de descontadas as transferências feitas para Estados e municípios. No ano anterior, essa participação foi de 59,8%.
O aumento da fatia das receitas que ficou com a União também é consequência do aumento da arrecadação da Cofins porque as contribuições, ao contrário dos impostos, não são compartilhadas com Estados e municípios. No ano passado, os Estados ficaram com o equivalente a 23,61% da arrecadação e, os municípios, com 14,09%.
Segundo a coordenadora de estudos tributários da Receita, Andréa Viol, o Brasil é o país que tem a maior carga tributária na América Latina. Na Argentina, a carga é de cerca de 22% e, no México, 16%.
Na Europa, a carga tributária varia entre 35% e 55%, segundo dados de 95 da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico. Nos Estados Unidos, no mesmo ano a carga era de 27,9% e, no Japão, 28,5%.
‘‘A carga é o reflexo da participação do Estado na economia. O fato de a carga de um país ser baixa não é um dado necessariamente bom’’, afirmou Viol. Ela argumentou que vários países latino-americanos que têm cargas baixas enfrentam problemas crônicos de desequilíbrio fiscal.

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