Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem que o Brasil reverteu no ano passado o processo de crescimento de carga tributária. Segundo ele, a carga de impostos e contribuições federais teria caído cerca de 0,5% em 2003.
A carga tributária brasileira - que inclui tributos federais, estaduais e municipais - cresceu de 25,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas do País em 1994 para 36,4% em 2002. O processo de aumento da carga foi gradual e se manteve constante desde 1997.
Apesar de ainda não possuir números fechados, mas apenas ''estimativas', Palocci disse que houve redução da carga dos impostos federais, mas que o número consolidado ainda depende da divulgação do PIB do ano passado e da consolidação dos dados fiscais dos Estados e municípios.
Mesmo que tenha registrado pequena queda, a carga brasileira continuará bastante superior a dos demais países latino-americanos e também dos Estados Unidos, perdendo apenas para poucos países europeus. No entanto, o ministro lembrou de estimativas de tributaristas reproduzidas pela imprensa afirmavam que a carga tributária poderia subir para até 40% do PIB.
''O não-aumento da carga tributária sempre foi uma regra de ouro deste governo, mas sua queda deve ser feita com serenidade'', disse. Palocci também afirmou que o governo conseguiu fazer o ajuste fiscal do ano passado sem ''cobrar a conta da sociedade''. Segundo ele, a queda da carga tributária não está relacionada ao fraco desempenho da economia brasileira, mas ao fato de que o governo passou a gastar menos e melhor.
Palocci afirmou ainda que vai apresentar um conjunto de medidas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevendo incentivos para o setor de construção civil. Segundo ele, o setor é forte empregador de mão-de-obra e registrou queda representativa de atividade nos últimos anos. Entre as medidas em estudo, está a redução da alíquota da Cofins, que passou este mês de 3% para 7,6%.

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