Brasília, 8 (AE) - Os brasileiros arcaram no ano passado com a maior carga de tributos da história do País. Os impostos, taxas e contribuições cobrados pela União, Estados e municípios atingiram 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, para cada R$ 100 produzidos no Brasil no ano passado, R$ 35,86 foram gastos com o pagamento de tributos. O aumento em 2002 foi o sexto recorde consecutivo de crescimento da carga tributária.
Nos últimos cinco anos, a carga de impostos e contribuições do País aumentou 6,13 pontos porcentuais, passando de 29,74% do PIB para os 35,86% do PIB em 2002, conforme estudo divulgado ontem pela Receita Federal. ''Temos consciência de que a carga é elevada'', admitiu o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi.
Entretanto, o técnico explicou que o aumento de 2,02 pontos porcentuais da carga bruta entre 2001 (33,84% do PIB) e 2002 teve como justificativa o início do pagamento de impostos pelos fundos de pensão e o aumento na arrecadação verificado pela cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre os combustíveis.
''Ao contrário do que ocorreu em 2001, o aumento da carga tributária em 2002 foi determinado basicamente por fatores internos, e não por choques externos'', explicou Verdi. ''Grande parte desse aumento deve-se ao crescimento da base tributável.'' A União respondeu por 70,15% da carga tributária no ano passado, enquanto os estados foram responsáveis por 25,50% e os municípios, por 4,35%.
Para o coordenador da Receita, a tendência para 2003 é de que a carga tributária bruta mantenha-se no mesmo nível de 2002. ''Não estão previstas alterações significativas no marco legal'', justificou. Mesmo com a perspectiva de aprovação da reforma tributária este ano, Verdi lembrou que o governo pretende um efeito neutro da reforma em termos de carga. ''A reforma tem o objetivo de tornar o sistema tributário mais simples e eficiente'', disse.
Além disso, a redução de alíquotas de tributos é uma alternativa, caso a reforma tributária provoque algum tipo de aumento da carga, lembrou Verdi. ''Se com a reforma tivermos ganhos, podemos até promover a redução de alíquota de alguns tributos.''
ICMS - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o tributo que proporcionou maior arrecadação no País em 2002. O principal tributo dos estados levou aos cofres públicos cerca de R$ 104,3 bilhões, o equivalente a 22,02% da arrecadação bruta de tributos da União, estados e municípios no ano passado, que foi de R$ 473,84 bilhões. O Imposto de Renda foi o segundo tributo mais importante. Por meio desse imposto, a Receita Federal arrecadou em 2002 cerca de R$ 88,5 bilhões, ou 18,68% da arrecadação tributária total.
Para o coordenador de Estudos Econômicos da Receita, Jefferson Rodrigues, apesar de alguns analistas reclamarem da existência de mais de 50 tipos de tributos no País, os dados apurados pelo governo mostram que existem, na verdade, 37 tributos. Além disso, Rodrigues destacou que o que se percebe de fato é que quase 70% de toda a arrecadação tributária no País se dá por meio de apenas cinco impostos: o ICMS, o Imposto de Renda, a contribuição previdenciária, a Cofins e a contribuição para o FGTS.
O dinheiro obtido com esses cinco tributos respondeu por 69,13% de toda a arrecadação tributária de 2002. Dos 37 tributos existentes no País, apenas 12 representam 90% da arrecadação total. O imposto do cheque, a CPMF, é o sexto tributo mais importante em termos arrecadatórios no Brasil, tendo gerado R$ 20,2 bilhões aos cofres públicos no ano passado.

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