Brasília - A carga tributária brasileira atingiu no ano passado o maior pico da história e consumiu 37,37% de toda a riqueza produzida pelo País. Em relação a 2004, houve elevação de 1,49 ponto percentual na carga total, o que se deve principalmente ao aumento do peso dos impostos e contribuições cobrados pela União.
Dados divulgados ontem pela Receita Federal mostram que a carga tributária da União somou 26,18% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, enquanto em 2004 estava em 25% - expansão de 1,18 ponto percentual. Já Estados e municípios contribuíram para o aumento com 0,31 ponto percentual.
Com essa elevação, o governo descumpre a promessa de manter a carga tributária no nível em que estava em 2002, último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso. No início da administração Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, prometera estabilizar a evolução da carga federal. Quando Lula assumiu a Presidência, ela estava em 24,92%.
Na mesma época, a carga tributária brasileira encontrava-se em 35,61%. Em 1995, início da era FHC, esse percentual estava em 29,46%, ou seja, houve aumento de 6,15 pontos percentuais. Essa expansão, porém, inclui o aumento dos impostos nas três esferas de governo (União, Estados e municípios).
Aumento ''saudável'' - No desdobramento dos números apresentados ontem, é possível observar que os tributos administrados pela Receita Federal respondem pela maior parte do acréscimo de carga registrado pela União. Em 2004, os impostos e contribuições recolhidos pelo fisco representaram 17,13% do PIB. No ano passado, esse índice subiu para 17,96% (diferença de 0,83 ponto percentual).
O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirma que o crescimento verificado em 2005 é ''saudável''. Segundo ele, o aumento é fruto da maior lucratividade das empresas e do crescente ganho de eficiência da administração tributária. A maior evidência de que os altos lucros das empresas provocaram elevação da carga, destaca a Receita, é o desempenho de tributos que incidem sobre essa base.
O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram responsáveis por aumento de 0,76 ponto percentual. Setores como o de combustíveis, eletricidade, metalurgia básica e financeiro foram os que mais pagaram tributos sobre o lucro. ''É importante destacar que a elevação da carga não decorre da criação de nenhum tributo, aumento ou acréscimo de alíquota ou ampliação da base de cálculo. Há um compromisso de não aumentar impostos e isso foi cumprido'', disse Rachid.

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