Carga tributária atinge 36,11% do PIB em 2003
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 31 de março de 2004
Agência Folha 
São Paulo - Ao contrário do prometido durante a campanha eleitoral, a carga tributária brasileira cresceu no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, a carga tributária atingiu 36,11% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em 2002, a carga correspondia a 35,47% do PIB.
''O governo fala uma meia verdade quando diz que não elevou a carga tributária. Não houve elevação dos tributos federais arrecadados pela Receita Federal'', disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Segundo o IBTP, o brasileiro precisou trabalhar até o dia 15 de maio de 2003 para pagar impostos e contribuições federais, estaduais e municipais do ano passado. Esse período representa um aumento de dois dias em relação a 2002, quando o brasileiro precisava de quatro meses e 13 dias para ficar em dia com os débitos tributários. ''O brasileiro só trabalhou para si próprio a partir de 16 de maio. Antes disso, tudo o que ele recebeu foi destinado ao pagamento de impostos'', disse Amaral.
Segundo ele, de cada R$ 1 mil recebidos pelo trabalhador brasileiro no ano passado, R$ 361,11 foram para impostos. Em 2002, de cada R$ 1 mil recebidos, R$ 358,40 eram destinados ao pagamento de impostos, de acordo com o IBPT.
No ano passado, a soma dos impostos e contribuições recolhidos pela Receita atingiram R$ 18,04 bilhões, contra uma arrecadação de R$ 18,05 bilhões em 2002. No entanto, Amaral afirmou que a arrecadação da Receita não contabiliza o recolhimento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Considerando essas duas contribuições, a carga tributária federal passou de 25,37% do PIB em 2002 para 25,40% das riquezas do País em 2003.
Além disso, as receitas extraordinárias passaram de R$ 18,49 bilhões em 2002 para R$ 7,78 bilhões em 2003. A arrecadação tributária das três esferas governamentais totalizou R$ 546,97 bilhões em 2003. Desse total, R$ 384,85 bilhões corresponderam aos tributos federais (70,36% do total), R$ 139,13 bilhões aos estaduais (25,44%) e R$ 22,99 bilhões aos municipais (4,20%).


