Carga fiscal chega a 38,11% do PIB
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 05 de outubro de 2004
Marcos Cézari<br>Folhapress 
São Paulo - Os brasileiros continuam pagando mais tributos aos governos federal, estaduais e municipais. No primeiro semestre deste ano, a carga tributária alcançou 38,11% do Produto Interno Bruto (PIB) - recorde para um semestre.
De janeiro a junho, a receita dos três níveis de governo cresceu R$ 44,23 bilhões em valores nominais (sem descontar a inflação). Após descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA é o índice que baliza a meta anual de inflação do governo), o aumento real é de R$ 28,05 bilhões (R$ 4,67 bilhões por mês).
Nesse período, os contribuintes deixaram R$ 311,28 bilhões nos cofres dos três níveis de governo. Para ter idéia do que isso significa, é pago R$ 1,71 bilhão por dia (foram 182 dias no primeiro semestre), R$ 71,26 milhões por hora, R$ 1,188 milhão por minuto ou R$ 19,8 mil por segundo.
Em relação ao mesmo período do ano passado, quanto estava em 36,91%, a carga cresceu o equivalente a 1,2 ponto percentual do PIB. Naquele período, a carga somou R$ 267,05 bilhões.
Os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que os governos não deram ouvidos aos reiterados pedidos da sociedade (trabalhadores e empresários) para que não houvesse aumento de tributos.
Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a alta da carga fiscal do primeiro trimestre persistiu no segundo. ''Lamentavelmente, neste segundo semestre estamos verificando a manutenção dos aumentos de tributos que têm impactado fortemente os índices de inflação.''
Do aumento do bolo tributário do primeiro semestre (1,2 ponto), a União ficou com a maior fatia, ou 0,43 ponto percentual. Apenas o INSS levou mais 0,35 ponto, elevando o ganho federal para 0,78 ponto. Os Estados e municípios ficaram com as menores fatias, embora nada desprezíveis (0,22 e 0,20 ponto, respectivamente).
Sem surpresas - A Cofins foi o tributo que mais contribuiu para a alta da carga tributária no semestre. Em apenas seis meses, a contribuição carreou mais R$ 8,10 bilhões para os cofres da União -de R$ 28,22 bilhões em 2003 para R$ 36,32 bilhões neste ano (aumento real de 21,35%).
A contribuição paga ao INSS também teve crescimento expressivo no semestre, quando foram arrecadados R$ 46,02 bilhões, ou 13,47% de aumento real em relação aos R$ 38,24 bilhões de 2003.
Os Estados também se beneficiaram no primeiro semestre. A arrecadação do ICMS (principal tributo estadual) cresceu 6,23% em termos reais, passando de R$ 57,69 bilhões em 2003 para R$ 65 bilhões neste ano.
Por fim, os municípios também aproveitaram para elevar suas receitas, principalmente via aumentos no IPTU (sobre imóveis) e no ISS (sobre serviços). A receita dos tributos municipais subiu 15,39% em termos reais, passando de R$ 13,67 bilhões em 2003 para R$ 16,73 bilhões neste ano.


