Capital de Giro (Ruth Meira)
O CALOTE OFICIAL
O empresário recebe o telefonema da assessoria jurídica, que tem uma notícia boa e outra má. A boa: ele ganhou em última instância as ações que movia contra a cobrança de impostos indevidos pelo governo estadual e federal (ICMS e INSS). A outra: a indenização será feita por compensação. Como a empresa anda mal das pernas, com movimentação muito inferior à do período em que recolhia os impostos pontualmente, a ‘‘vitória judicial’’ fica sem comemoração. Neste caso, a União e o Estado devem juntos ao contribuinte uma soma que, na base da compensação, vai demorar a voltar ao caixa. Trabalhando em ritmo de pós-crise asiática, a empresa calcula que levará décadas para receber o que pagou sem dever.
Tem sido assim para muitas empresas que nos últimos anos vêm se socorrendo na Justiça contra a fúria arrecadadora do Estado. Para não entrar na lista dos ‘‘caloteiros’’, mantendo o nome limpo na praça, a maioria opta por pagar em dia impostos discutíveis e correr à Justiça para que ela lhes garanta os seus direitos constitucionais. Um caminho civilizado.
O problema é que o desfecho nem sempre é favorável a quem a Justiça considera, em última instância, lesado. Mesmo que ganhem a ação, os contribuintes patinam em barreiras legais que limitam os seus direitos. Uma delas: a que restringe a compensação de créditos, no caso de recolhimentos ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no limite mensal de até 25%. Um caso típico de ‘‘devo, não nego, pago quando posso’’ por parte do governo - que devolve o que tomou em suaves prestações mensais e ponto final.ALFABETO DE ABUSOS
Arquivo FolhaSaccani: ‘‘O governo cobra o
imposto devido e o indevido’’
O advogado tributarista londrinense Romeu Saccani esclarece que os reembolsos, em caso de ganho judicial, podem ser feitos através da compensação ou do que a linguagem jurídica chama de ‘‘repetição do indébito’’ - nada mais do que a devolução do dinheiro tungado do caixa da empresa. De qualquer forma, diz o advogado, o Estado cria mecanismos para arrecadar cada vez mais e o empresariado fica totalmente vulnerável à voracidade fiscal. ‘‘Há uma coação indireta que faz as empresas pagarem o que não devem. O governo cobra o imposto devido e o indevido’’, nota o advogado.
Ao final do processo, nem sempre o desfecho faz justiça ao contribuinte. Nos casos em que o juiz determina a restituição do valor cobrado indevidamente, o empresário tem ainda que entrar na roda-viva dos precatórios e esperar até mais de dois anos para receber. Em alguns casos, mesmo depois desse prazo o governo não paga, afirma Saccani.
Há ainda, segundo ele, uma terceira possibilidade de ressarcimento - a transferência de créditos para outra empresa. Ao adquirir um produto, o contribuinte com ICMS ‘‘em haver’’ poderia, por exemplo, abater o imposto. Esta seria, em tese, uma saída mais rápida para receber de volta o que pagou sem dever. O problema aí é que a burocracia muitas vezes convence o empresário a desistir da alternativa. Por essas e outras, cada ‘‘avanço’’ do governo no caixa das empresas corresponde a uma enxurrada de ações para os tribunais examinarem. INSS, PIS, CPMF, IPTU, Cofins e outras tanta siglas têm formado, nos últimos anos, o alfabeto dos abusos oficiais sobre a iniciativa privada.
O CAPITAL E O MURO
A Bolsa de Nova York pode ter que romper a tradição e deixar Wall Street - a ‘‘rua do muro’’ - porque não está conseguindo um acordo com as autoridades municipais para ampliar a sua sede em Manhattan. Nova York tem a maior bolsa de valores do mundo, com captação de US$ 12 bilhões e três mil empresas cotadas. O número crescente de operações está obrigando o templo do capital a ampliar a sua estrutura física. Só que a vizinhança não concorda em deixar a área.
Uma murada construída por pioneiros holandeses da ilha para se defenderem dos índios deu o nome ‘‘Wall Street’’ ao corredor da fortuna. Hoje é o símbolo do capitalismo mundial, que cota as melhores ações do planeta - as blue chips do índice Dow Jones. Nos próximos seis meses, a prefeitura vai tentar convencer os outros locatários da rua famosa a se mudarem, ganhando indenizações milionárias para que o pregão possa se expandir.
O presidente da Bolsa de Nova York, Richard Grasso, fala em levar a Bolsa para New Jersey, do outro lado do rio Hudson, que circunda Manhattan. Isto soa como um insulto para os corretores mais tradicionais. Muitos moram perto de onde trabalham, vão de metrô ou a pé para a Bolsa. Todos eles se mudariam dali. O perfil do local mudaria completamente. Por enquanto, não há nada definitivo. A solução pode estar em Broad Street, que faz esquina com o prédio da Bolsa de Wall Street, e que pode servir para a expansão do pregão multibilionário.‘‘O dinheiro traz alguma felicidade. Mas, depois de um certo ponto, ele só traz
mais dinheiro’’
Neil SimonNOVAS VAGAS
Investimentos no setor madeireiro
EmpresaInvestimento (R$)Empregos diretos
Casa Blanca250 milhões1.600
Placas do Paraná180 milhões150
Tafisa150 milhões250
Trevo14,5 milhões500
T&L11 milhões300
Klumpp1,3 milhão22
Flooring16 milhões500
Union Trading380 mil15
Fonte: Secretaria de Indústria e Comércio

mockup