Brasília - O secretário executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira, e o secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas, lançaram ontem a Campanha de Atualização das Informações Sindicais. O ministro Ricardo Berzoini não compareceu ao evento porque está doente. De acordo com Ferreira, o objetivo da campanha é criar um banco de dados sobre entidades de trabalhadores e de empregadores existentes no país.
''Esta é uma campanha que visa melhorar os registros do Ministério do Trabalho e a transparência destas informações para opinião pública, trabalhadores e empresas. E, para o ministério, a ação é fundamental para dar maior segurança sobre registro sindical das entidades'', explicou Ferreira. Ele acrescentou que os sindicatos poderão atualizar seus dados quando houver qualquer alteração.
A campanha foi dividida em três fases de cadastro. A primeira, visa registrar as confederações, que têm de hoje até 18 de maio para se cadastrar. Já para as Federações, o prazo é entre 19 de maio e 18 de julho. Os sindicatos poderão se inscrever entre 19 de julho e 18 de outubro. Os cadastros podem ser feitos pelo site do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br)
As entidades devem fornecer informações como número do CNPJ, endereço completo e registro ou carta sindical no ministério. Após o preenchimento das informações, a representação deve entregar documentos que comprovem os dados nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs).
De acordo com Ferreira, as entidades não são obrigadas a se cadastrar e também não correm o risco de perder o registro sindical. A única penalidade, segundo o secretário, é que a representação não fará parte do cadastro informatizado. ''Se a entidade não constar no cadastro do ministério, a pessoa que quiser se sindicalizar não conseguirá localizá-la e, assim, ela perde afiliados'', argumenta. Na opinião de Ferreira, o cadastramento também poderá reduzir o número de sindicatos de fachada.
Representantes de confederações sindicais elogiam a iniciativa. Para o secretário de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Carlos Lacerda, ''esta é uma grande oportunidade que os sindicatos têm para rever dados defasados''.
Para o representante da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) Valdo Leite a ação é fundamental. ''Só não prestarão informações aqueles sindicatos que não existem'', analisa.

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