A pirataria e o crescente comércio de produtos ilegais em Londrina é um problema sem solução? Não, para representantes de órgãos fiscalizadores e da polícia. No entanto, o ponto final da situação depende de fiscalização conjunta de todos os setores da sociedade. Esta foi a tônica do debate promovido ontem pela FOLHA, no auditório do Sindicato do Comércio Varejista (Sincoval), que discutiu a instalação de inúmeras galerias de comércio popular na cidade nos últimos meses.
Todos os participantes reconheceram a dificuldade em combater comércio de produtos ilegais devido à competência de cada órgão no sentido fiscalizatório ou de apreensão. Somente a unificação dos trabalhos, na opinião deles, é que poderá ter uma atuação de resultado completo. Além disso, eles entendem que o surgimento desse modelo de comércio é uma problema social, mas que não justifica a ilegalidade.
A Receita Federal e a Polícia Federal dizem que já atuam em conjunto com apreensões de mercadorias fruto de descaminho e contrabando e com prisões. Segundo representantes dos órgãos, em Londrina foi registrado neste ano o maior número de prisões e apreensões do produtos no Estado, fora o trabalho já realizado em Foz do Iguaçu - que é região de fronteira. Em 2006 já foram apreendidos cerca de 1 milhão de CDs virgens, 105 foram presas.
''Em Londrina havia uma frota de 50 ônibus que fazia semanalmente o percurso Londrina-Foz do Iguaçu com mercadorias contrabandeadas. Neste ano, 40 destes veículos deixaram de circular por conta do trabalho da Receita'', observou o delegado da Receita Federal Sérgio Gomes Nunes. No entanto, nem toda a pirataria é de competência do órgão federal. Segundo ele, o maior tributo sonegado é o ICMS, que é cobrado pelo Estado e que está sob fiscalização da Receita Estadual.
O delegado-chefe da 10Subdivisão Policial, Sérgio Luiz Barroso, também acredita que é preciso um trabalho unificado de todos os órgãos. ''A Polícia Civil e a Polícia Militar já atuam em conjunto investigando e reprimindo algumas ações, mas as polícias não irão encabeçar uma ação deste tipo sozinhas até porque a opinião pública se volta contra o nosso trabalho, como aconteceu há quatro anos durante uma fiscalização no camelódromo da Avenida São Paulo'', comentou. O tenente Nelson Villa, relações públicas do 10º Batalhão de Polícia Militar, enfatizou que o papel da PM é apoiar os serviços de fiscalização.
A Prefeitura Municipal, que tem papel fundamental no processo de instalação destes estabelecimentos, diz que tem poder apenas para conceder o alvará de funcionamento conforme a lei de zoneamento municipal e o Código de Posturas. ''Não podemos avaliar agora se a instalação dos camelódromos será bom ou mal para a cidade. Na nossa função não compete avaliarmos a metragem das lojas ou os produtos vendidos, mas a concessão do alvará depende da formalização da empresa, de inscrição no CNPJ e de contrato social'', disse Nicolsen Barros Silva, do setor de alvarás da Prefeitura.
O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Francisco Moreno, completou que cabe à autarquia somente a fiscalização dos camelôs instaladas em espaços públicos. ''Mas essa fiscalização é difícil, eles (camelôs) agridem nossos fiscais e são organizados. Além disso, se a fiscalização chega e eles recolhem a trouxa não podemos fazer mais nada porque eles não estão mais ocupando o espaço público'', disse. Ele acrescentou que somente neste ano a CMTU já apreendeu mais de 10 mil CDs e DVDs piratas.
O debate promovido pela FOLHA contou com representantes do Sindicato do Comércio Varejista (Sincoval), Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Sindicato das Óticas, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda, CMTU, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Câmara Municipal, Ong Canaã, Galeria Benjamin e videolocadoras.
Na próxima semana leia a matéria completa sobre o debate promovido pela FOLHA com informações sobre os prejuízos causados pela pirataria

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