Cambé foi o município paranaense que mais ganhou participação na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 2014 para 2015. O aumento foi de 9,47%. No ano passado, a participação da cidade havia sido de 0,84%. E agora será de 0,92%, totalizando R$ 53,9 milhões. Londrina ganhou 0,33% de participação e Maringá, 1,3%.
Os números foram divulgados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que homologou o cálculo feito pela Secretaria do Estado da Fazenda. Chama atenção a perda de participação dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A capital e São José dos Pinhais perderam 6,24% e 6,56%, respectivamente.
Os 20 municípios com mais repasses serão responsáveis neste ano por 48,54% do bolo. De R$ 5,8 bilhões, terão R$ 2,8 bilhões. Os valores destinados às cidades representam apenas 25% da arrecadação total. O governo do Estado fica com 75%.
O prefeito de Cambé, João Pavinato, afirma que a política de atração de empresas que o município vem desenvolvendo nos últimos anos elevou bastante a arrecadação. "Recebemos novas empresas e também estamos incentivando as que já estão no município a produzirem mais", afirma. Venda de terreno com preços subsidiados e isenção temporária de impostos estão entre os benefícios oferecidos à iniciativa privada.
Pavinato ressalta que a presença do Sebrae no município há três anos também ajuda. "O Sebrae tem feito um importante trabalho de assessoramento conosco. A prefeitura também montou uma comissão que acompanha a entrega de DFC", conta o prefeito se referindo à Declaração Fisco-Contábil. Se a empresa recolhe o ICMS, mas não o DFC à prefeitura, o valor recolhido não será contabilizado para o município.
O prefeito ainda cita a agilidade nos trâmites para abertura de empresas como um benefício para atrair novos investimentos. "Esse talvez seja o principal. O empresário quer agilidade." Em Cambé, de acordo com Pavinato, o processo de instalação dos empreendimentos mais complexos não levam mais que três meses.
Para Júlio Suzuki, presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a queda da participação da Região Metropolitana de Curitiba já era esperada. "O interior vem demonstrando maior dinamismo econômico", afirma. Ele ressalta que a "indústria mais sofisticada" que se concentra na RMC é a atividade mais prejudicado com a crise econômica brasileira. "Por outro lado, o agronegócio, que está no interior, apresenta pujança", explica.
Suzuki diz que, especialmente no caso de Araucária, onde fica a Refinaria Repar, a explicação para a perda de participação é a crise na Petrobras. "Além da crise propriamente dita, que desvaloriza a empresa, até o ano passado o governo segurou os preços de combustíveis, o que também ajudou a diminuir a arrecadação de impostos", declara.

Imagem ilustrativa da imagem Cambé registra maior aumento de participação no ICMS
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