São Paulo - A Caixa Econômica Federal decidiu reagir a uma constatação recente: a estagnação da modalidade de crédito mais segura para a instituição, o penhor de jóias. Operação é antiga - está na Caixa desde a sua criação, em 1861 -, mas perdeu fôlego em 2004, quando não acompanhou a expansão do crédito. A razão foi a imposição do limite de R$ 15 mil por operação, decisão já revista para os antigos R$ 50 mil. Mas também foi superada pelo crédito consignado, principalmente entre pessoas de mais idade.
''É inegável que outras modalidades de crédito vêm ganhando espaço, mas no caso do penhor a grande contribuição para não ter havido crescimento foi o limite para as operações'', afirma Fredi William Wunderlinch, gerente de mercado da Caixa, em São Paulo.
Além do aumento do limite de operações para R$ 50 mil, medida adotada em fevereiro, o banco anunciou a ampliação do número de agências das atuais 347 para 400 até o final do ano e a possibilidade de fazer as operações de renovação e liquidação em qualquer agência da Caixa. Até agora, as transações somente podiam ser feitas nas agências onde o penhor foi contratado.
A expectativa é que as novas medidas dêem impulso ao penhor, no mesmo ritmo observado no começo da década. Em 2000, segundo números da Caixa, foram fechadas 7,573 milhões operações. O conjunto destes contratos de penhor colocou no mercado total de R$ 2,213 bilhões em crédito. Até o ano de 2003, a Caixa elevou pouco a quantidade de agências autorizadas a realizar operações de penhor, de 296 (em 2000) para 310 (em 2003). Foi nesse ano que o banco fechou exatos 9.764.216 contratos de penhor, o que permitiu ampliar a oferta de crédito para R$ 4,067 bilhões. No período, crescimento de 84%.
No ano passado, a expansão parou. Ainda de acordo com números da Caixa, ao longo do ano de 2004 a instituição negociou 9.252.650 contratos distribuídos pelas 324 agências autorizadas no País. Obteve, entretanto, uma evolução em volume de crédito de apenas 0,56% sobre 2003. O valor de crédito negociado foi de R$ 4,090 bilhões.
Segundo a Gerência Nacional de Microfinanças e Penhor, divisão da Caixa responsável pelo controle desse tipo de crédito, a expectativa é que até o final do ano o volume de crédito originado em operações de penhor seja elevada em 2,5% e alcance R$ 4,192 bilhões.
Em todo o primeiro semestre deste ano, os negócios nas agências de penhor cresceram 1% sobre igual período do ano passado, tanto em número de contratos quanto em valores de crédito, a saber: 4.393.894 operações para desembolso de R$ 2,096 bilhões. Desse total, R$ 283 milhões enquadrado na categoria de micropenhor.
Reação - A primeira reação da Caixa para a estagnação desse tipo de operação ocorreu a partir de agosto do ano passado, com a criação do micropenhor. Segundo a Caixa, surgiu como iniciativa de popularização do modelo de crédito, mas também como forma de flexibilizar uma modalidade de operação financeira considerada pelos usuários como ''rápida'' e ''desburocratizada''.
A diferença básica para operações de penhor convencionais é a taxa de juros e os critérios para enquadramento. O cliente que deseja penhorar uma jóia pelo mecanismo de micropenhor não pode ter movimentação bancária superior a R$ 1 mil seja na Caixa, seja noutro banco. Há restrição também no valor crédito: R$ 600, no máximo.
Neste caso, o cliente terá uma taxa de juro de 2% ao mês, enquanto nos empréstimos para valores maiores a taxa varia de 2,60% para financiamento até R$ 300 e de 3,25% para cifras maiores. São taxas inferiores às principais modalidades de crédito disponíveis no mercado, que enfrentam concorrência apenas das operações de crédito consignado que pode ser de 1,5% para empréstimos de curto prazo ou 3,5% para concessão de créditos de prazos mais longos.
Dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostram que, em comparação às modalidades de crédito convencionais no mercado, como Crédito Direto ao Consumidor (CDC), juros comércio, cheque especial, crédito pessoal e cartão de crédito a taxa nas operações de penhor é competitiva. Pela pesquisa de maio, a taxa média mensal de juros em São Paulo - considerada as principais operações, fora o consignado - foi de 7,66% ao mês, elevados 142,47% ao ano.
Pelas regras do penhor, a jóia vale o que pesa. O empréstimo nunca é superior a 80% do valor da avaliação, que, segundo a instituição, é feita com rigor. O índice de inadimplência não é elevado, 2%. Sem a renovação da cautela, a jóia vai a leilão.

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