Caixa pede que Justiça decrete falência da Odebrecht
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sexta-feira, 04 de outubro de 2019
Folhapress 
São Paulo - A Caixa Econômica Federal pediu à Justiça nesta quinta-feira (3) a liquidação do conglomerado de construção Odebrecht, de acordo com documento judicial ao qual a agência de notícias Reuters teve acesso.
A Caixa também quer que o juiz permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia. A Odebrecht, que pediu recuperação judicial em junho, apresentou um plano de reestruturação que foi contestado por muitos credores.
Na semana passada, a Caixa havia pedido à Justiça a extinção da recuperação judicial do grupo baiano Odebrecht, alegando a existência de irregularidades técnicas no processo. A petição foi protocolada na 1ª Vara Cível de Recuperações e Falências de São Paulo na segunda-feira (23).
No documento, ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, o banco estatal alega que a recuperação judicial da Odebrecht "não tem condições de prosseguir", porque os credores não dispõem das informações necessárias para avaliar o plano apresentado pela empresa.
Sem condições de pagar dívidas que somam R$ 98,5 bilhões, a holding Odebrecht S.A e outras 21 empresas controladas pediram, em junho deste ano, a suspensão de ações e execuções para evitar a falência.
BANCO DO BRASIL
Já o Banco do Brasil solicitou à Justiça que anule o plano de recuperação judicial apresentado pela Odebrecht e obrigue o conglomerado baiano a apresentar uma nova oferta aos seus credores.
A oferta da Odebrecht aos credores consiste na conversão de sua dívida em títulos de participação nos resultados, que só serão pagos por meio de dividendos quando e se as empresas do grupo voltarem a dar lucro. Na prática, transforma os bancos credores quase em "sócios". E é exatamente esse item que mais incomoda os bancos. Na petição entregue pelo BB, os advogados argumentam que o plano "não permite aos credores conhecer, objetivamente, quanto e quando receberão seus créditos".
O BB é sócio do Votorantim com 50% de participação; o restante pertence ao grupo do mesmo nome.
Outras quatro instituições financeiras também apresentaram objeções ao plano nos últimos dias perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, solicitando a convocação imediata da assembleia de credores, embora sem pedir a anulação completa.
São as elas: os estatais Banrisul, do governo do Rio Grande do Sul, e Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e os privados Santander e Votorantim.


