A CEF (Caixa Econômica Federal) vai dar um desconto de até 25% do saldo devedor para os mutuários que quiserem quitar os contratos imobiliários da carteira hipotecária. Se houver prestações atrasadas, a instituição vai perdoar os juros de mora. As regras foram anunciadas ontem pelo presidente da CEF, Sérgio Cutolo. No caso do desconto, a CEF vai assumir o prejuízo. O mutuário terá outras três opções para ficar em dia com os pagamentos.
Os contratos poderão ser refinanciados em até 20 anos, porém o prazo total não pode ultrapassar 30 anos, que é o prazo de caducidade da hipoteca. Segundo Cutolo, o prazo médio da carteira hipotecária é de nove anos. São 12.161 contratos, parcela pequena de um total de 1,24 milhão de financiamentos imobiliários da CEF. No total, a carteira é de R$ 800
milhões.
‘‘O número de contratos em atraso, dentro do total global, não é expressivo, mas é mais um problema da instituição’’, afirmou. O presidente da CEF disse que a inadimplência na carteira imobiliária ultrapassa 50% dos contratos, se forem consideradas as prestações em atraso por mais de 30 dias (normalmente, é usado o prazo de 60 dias). Ele disse que a inadimplência foi provocada pela forma de reajuste das prestações. Na carteira hipotecária, as parcelas são corrigidas trimestralmente pela TR (Taxa Referencial) mais juros (que podem chegar a 15% ao ano).
Como os reajustes salariais são anuais, as correções das prestações são superiores e aumentam o comprometimento de renda do mutuário com o financiamento habitacional. Os contratos foram assinados entre 89 e 92, quando os recursos da caderneta de poupança estavam superaplicados e os bancos passaram a investir recursos próprios.
O mutuário com prestações em atraso vai poder incorporar essa dívida ao saldo devedor. O pagamento dos juros moratórios será dispensado. Será opcional também a mudança do sistema de amortização. Nesse caso, o financiamento não será calculado pela tabela Price, mas pelo Sacre (Sistema de Amortização Crescente), que amortiza mais o principal da dívida que os juros.
Sérgio Cutolo disse que essas regras começarão a ser implantadas a partir do dia 18 deste mês, mas o mutuário não precisa procurar informações nas agências. A instituição vai enviar correspondência para todos os mutuários, explicando as mudanças. Os mutuários que estão em dia também poderão aderir às novas regras.

mockup