Uma nova decisão da Justiça Federal suspendeu ontem, por volta das 20 horas, mais uma vez, a realização do leilão de privatização do Banespa, marcado para segunda-feira, dia 20. O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro de Oliveira, concedeu liminar a uma ação do Ministério Público Federal suspendendo o leilão do Banespa. O governo federal deveria recorrer da decisão ainda na noite de ontem.
No meio da tarde, ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia revogado decisão da justiça de São Paulo que impedia a privatização, abrindo caminho para a venda. Foram revogadas duas outras sentenças da justiça paulista, que determinavam o depósito no valor de 33,3% das ações da União, fixado em 1,85 bilhão de reais (970 milhões de dólares), e a transferência dos recursos da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco à própria Caixa e não ao Banespa. Das três sentenças, só a concedida pela juíza da 1ª Vara Federal de São Paulo, Alda Maria Ansaldi, suspendia a privatização do Banespa.
Os brasileiros Bradesco, Itaú, Unibanco e espanhol Santander depositaram ontem as garantias financeiras para o leilão. Com isso, as quatro instituições confirmaram que continuam na corrida. No total, cinco bancos fizeram o depósito, já que o Safra se antecipou e apresentou suas garantias anteontem. Ontem, no entanto, o Safra anunciou que estava abandonando o páreo.
Os três grandes bancos brasileiros enviaram seus representantes à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), depositária das garantias, logo pela manhã. A CBLC é ligada à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Cada banco teve de entregar garantias no valor de R$ 1,85 bilhão, equivalente ao preço mínimo estipulado para o Banespa.
Os bancos optaram por entregar cartas de fiança bancária. A carta de fiança é uma espécie de seguro, em que o banco emissor garante que honrará o pagamento de determinada quantia caso o participante do leilão deixe de pagar o compromisso. Outra opção de garantia, descartada, seriam títulos da dívida do governo.
Houve troca de carta de fiança entre Bradesco e Itaú. Ou seja um banco será o fiador do outro no leilão. Os bancos entraram em acordo para que um cedesse uma carta de garantia para o outro, o que evitou custos para contratar a fiança de um terceiro. O Safra desistiu do leilão porque uma parceria com outro banco, que estava sendo negociada até anteontem, não vingou. ‘‘Não temos experiência no varejo. Procuramos um parceiro que entendesse de varejo, mas as partes concluíram que a atração não era suficiente’’, disse Carlos Alberto Vieira, presidente do Safra. Ele não informou quem seria o parceiro, mas o mercado especulou que seria o Citibank.

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