O índice de combustíveis adulterados no Brasil caiu mais de 70% nos últimos cinco anos, mesmo assim a sonegação no setor é assustadora. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o índice de não conformidade dos combustíveis em 2000 chegava a 12,5%. Hoje, é de cerca de 3,2% de todo o volume do país.
  Paralelo a não conformidade, um outro problema ajuda a estigmatizar ainda mais o setor de combustíveis no Brasil: a sonegação de impostos, que chega a R$ 3 bilhões por ano. ‘‘Ninguém adultera só para ganhar no volume, mas para ganhar na tributação’’, afirma o superintendente nacional de fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos, que participou ontem do 1º Grande Encontro de Revendedores de Combustíveis, realizado no Hotel Sumatra, em Londrina.
  ‘‘A nossa estrutura hoje para fiscalizar é incipiente. Temos menos de uma centena de fiscais para vistoriar cerca de 120 agentes econômicos no Brasil - sendo a maioria revendedores. Precisamos de parcerias com os entes públicos para agirmos mais rápidos’’, diz Paranhos. Segundo ele, após a implantação do programa de monitoramente de qualidade, em 2000, a ANP consegue detectar onde está ocorrendo as fraudes, mas precisa ter mecanismos para tentar coibir.
  É importante, diz ele, a participação de órgãos como a Secretaria de Fazenda, Procon, Ministério Público, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estarem envolvidos na fiscalização. ‘‘O produto é consumido muito rápido. Por isso é preciso de muita gente envolvida. Quando detectamos índices maiores em uma região temos que ter esses mecanismos para dispararmos a fiscalização rapidamente’’, explica Paranhos, informando que nos estados onde a ANP tem essas parcerias, os índices de adulteração são extremamente baixos se comparado à média do brasileira. Minas Gerais, por exemplo, os índices são de 0,5%.
  Se ações não forem lançadas em conjunto com os entes públicos, o superintendente da ANP, não tem dúvida de que a sonegação vai persisitir. ‘‘Vale a pena sonegar. Quem perde dinheiro com isso são os governos’’, acrescenta Paranhos, comentando que a partir do momento que apertar o cerco para inibir as fraudes relativas à qualidade do produto, as revendedoras vão partir para outra. ‘‘Agora, o que está ocorrendo é em relação ao volume. ao invés de um litro, há postos que abastecem 900 mililitros. Por isso há que ter a parceria com o Ipem’’, enfatiza
  O presidente do Sindicombustíveis do Paraná, Roberto Fregonese, informa que um mês após a Receita Estadual ter lançado o programa de lacre nas bombas, em 2003, para evitar a sonegação de impostos, a arrecadação na região de Londrina e Maringá cresceu R$ 2 milhões. ‘‘Com esse resultado, nós provamos que havia irregularidades’’.
  O diretor do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), Jefferson Abou-Rejaile, adverte que apesar dos índices de não conformidade estarem menores, não há motivo para comemoração. ‘‘Com base nos índices desse ano, só no primeiro trimestre tivemos 700 milhões de litros de gasolina, álcool e diesel estavam misturados com outros produtos (solvente, água entre outros químicos)’’.
  Segundo ele, sobre os valores sonegados - em torno de R$ 3 bilhões, o preço da gasolina poderia estar R$ 0,13 mais baixo se o estado capitalizasse esses valores. ‘‘Com esses valores, o governo poderia custear ainda o ensino fundamental para 3.750 milhões de crianças ou construir 923 salas de aula ou 215 mil cadsas populares’’. salienta.

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