Cai arrecadação de tributos ligados à produção
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quinta-feira, 14 de agosto de 2003
Agência Estado 
Brasília - Apesar da desaceleração econômica, a Secretaria da Receita Federal conseguiu no mês passado a segunda melhor arrecadação da história para meses de julho (R$ 23,393 bilhões), só perdendo para o mesmo mês de 2002, quando o valor arrecadado foi 4,77% maior, em termos reais (com correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a julho, as receitas somaram R$ 156,449 bilhões, apresentando crescimento de 0,6% ante igual período de 2002.
Apesar da queda da arrecadação de tributos mais relacionados ao ritmo da atividade econômica, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja receita no período foi de R$ 11 bilhões, 13,7% menos que no mesmo período do ano passado, o Fisco beneficiou-se de receitas como os royalties sobre a produção de petróleo e o aumento de 23% na arrecadação da Cofins do setor financeiro, que subiu para R$ 2,4 bilhões.
Em julho, a Receita contou ainda com a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao novo Refis, que já supera 300 mil contribuintes. Até o fim de julho, 67,7 mil pessoas físicas, 124,3 mil microempresas, 70,6 mil pequenas e 19,3 mil grandes empresas aderiram ao programa de parcelamento das dívidas. O total depositado no programa até o fim de julho ficou em R$ 200 milhões.
Em relação a junho, a arrecadação de julho cresceu 19,47%, sobretudo porque foi paga a primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referente ao trimestre encerrado em junho. Também contribuiu favoravelmente para o aumento da arrecadação, de um mês para outro, o fato de julho ter tido cinco semanas, ante quatro em junho.


