Cafeicultores vão à Justiça contra previsões de safra
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 10 de abril de 2001
Tomas Okuda Agência Estado 
A polêmica sobre as previsões de safra de café foi parar na Justiça. O juiz Danilo Pereira, da 2.ª Vara Civil Federal de Londrina, concedeu liminar à Associação Paranaense de Cafeicultores (Apac) para que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a firma de exportação Unicafé, de Vitória (ES), apresentem detalhes da metodologia utilizada em suas estimativas sobre a produção brasileira 2001/2002, que começa a ser colhida. A ação foi aceita pela Justiça porque as projeções sobre a safra dessas duas empresas são muito díspares, alcançando, respectivamente, 26,7 milhões de sacas e 32,2 milhões de sacas.
Para a Apac a diferença de 21% em relação ao valor divulgado pelas entidades pode provocar oscilações no mercado, comprometer a renda dos cafeicultores e, até a balança comercial do país.
O presidente da Apac, Ricardo Gonçalves Strenger, disse que a oscilação nos números divulgados pelas pesquisas afetam o mercado. Ele explica que a Embrapa e a Unicafé são entidades importantes na avaliação da produção e que os dados influenciam a cotação do produto nas bolsas de mercadorias, em Nova York e no mundo. Queremos avaliar os procedimentos e os métodos empregados por cada empresa para definirmos uma referência para compradores e produtores disse.
No documento a Apac ressalta que os dados são utilizados nas avaliações e nos negócios realizados pelaS bolsa no mercado de futuros. Além de demonstrar que a divulgação de pesquisas sobre a projeção da safra futura de café podem comprometer o resultados dos cafeicultores.
As duas empresas já foram notificadas e têm até o dia 18 deste mês para se apresentar em juízo. Outras instituições, ou pessoas físicas, que divulgarem estimativas, também estarão sujeitas à interpelação.
A medida judicial, segundo a Apac, seria uma forma de depurar as informações. Caso a advertência não seja atendida, a Apac vai iniciar ação exigindo Exibição de Documentos, o que implicará multa diária aos interpelados, conforme observa o advogado contratado pela Apac, Carlos Alberto Farracha de Castro. Persistindo a recusa na apresentação, será possível processá-los no futuro por perdas e danos, garante o advogado. Castro ressalta, no entanto, que o objetivo dos produtores não é acusar nem pedir indenização.
O problema é que essas previsões mexem com o mercado e, na hora da colheita, mesmo que elas não se confirmem, o prejuízo para os produtores já estará consumado, explica.
Nos últimos anos, porém, o levantamento tem sido divulgado com resumo da metodologia, tendo em vista que ela é de conhecimento dos interessados, salienta.
O presidente da Unicafé, Jair Coser, viajou para o Uruguai e não pôde ser entrevistado pela reportagem. Segundo funcionários da filial da empresa, em Londrina, a interpelação foi encaminhada para a matriz em Vitória, na sexta-feira passada. Provavelmente, ela deverá ser examinada pelo Departamento Jurídico, informou um funcionário. Em tempo: a FNP Consultoria, de São Paulo, divulgou recentemente previsão de colheita de 34 milhões de sacas no Brasil. Colaborou Benedito Teles, de Santo Antônio da Platina .


