Cade reabre caso Nestlé/Garoto
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quarta-feira, 14 de julho de 2004
Agência Folha 
Brasília - Num julgamento apertado, a Nestlé conseguiu reabrir ontem a análise do processo de compra da Garoto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por 4 votos a 3, o Cade acatou o pedido. A decisão sobre a compra só não foi definida ontem porque o conselheiro Luiz Alberto Scaloppe pediu vistas do processo. A decisão deve sair a partir de agosto.
A Nestlé questionava a decisão de fevereiro, que vetou a compra da Garoto. O negócio foi fechado em 2002. No recurso encaminhado ao Cade, a Nestlé se dispôs a vender parte das marcas de chocolates das duas empresas a terceiros, para poder ficar com a Garoto. A empresa quer vender uma fatia de 10% que tem nos setores de tabletes, barras, bombons, candy bar, caixas mistas e ovos de Páscoa; mais 20% dos chocolates para coberturas. Entre as marcas que podem ser retiradas do mercado está o bombom Alpino.
Juntas, Nestlé e Garoto detêm 58,4% do mercado de chocolates, segundo dados dos fabricantes à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), referentes a 2001. A Lacta, controlada pela Kraft Foods, tem uma participação de 33,15%.
A Nestlé só conseguiu reabrir o julgamento porque o presidente do Cade, João Grandino, usou do direito ao voto de minerva para desempatar o caso. Antes do voto de minerva, o pedido de reapreciação havia recebido três votos contrários e três favoráveis. Votaram a favor os conselheiros Fernando Marques, Luiz Alberto Scaloppe e João Grandino. Foram contra os conselheiros Thompson Andrade -relator do caso-, Cleveland Prates e Roberto Pfeiffer.
Esse foi o último julgamento com os atuais conselheiros do Cade, autores do veto. A composição mudará no dia 19. Assumem a presidente, Elizabeth Farina, e três novos conselheiros - Ricardo Villas Boas Cueva, Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado e Cleveland Prates Teixeira. A expectativa é que o julgamento só seja retomado após o dia 28 de julho. O conselheiro Scaloppe deve presidir a sessão, o que lhe dará o voto de minerva para o caso de empate.


