O presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), Gesner de Oliveira, inicia esta semana uma série de consultas internacionais para tomar conhecimento de como é o relacionamento entre os órgãos de defesa da concorrência e as agências reguladoras. ‘‘É preciso desenvolver obsessivamente uma cooperação internacional entre os órgãos de defesa da concorrência’’, disse Gesner, que irá discutir as experiências americana e alemã na área.
‘‘Queremos saber como deve ser nosso relacionamento com a agência de telecomunicações, o Banco Central e até com o Conselho de Autoridade Portuária’’, explicou Oliveira. Nas próximas semanas, estarão funcionando as agências de telecomunicações (Anatel), de Energia Elétrica (Aneel) e de Petróleo (ANP). Esses novos órgãos também terão atribuições na área da defesa do consumidor e da concorrência. ‘‘É preciso saber com clareza os limites de atuação dos vários órgãos no futuro’’, disse.
O regulamento da Anatel, por exemplo, determina que a agência prevalecerá sobre outras entidades destinadas à defesa dos interesses e direitos do consumidor. A lei que cria a ANP determina que a agência deve comunicar ao Cade todo fato que configure ou possa configurar infração da ordem econômica. ‘‘Para nós, a experiência internacional é fundamental nessa nova realidade brasileira’’, disse Oliveira. Ele participará no próximo fim de semana de um seminário promovido pelo Bundes Kartellent (o Cade alemão) sobre a atuação dos órgãos de defesa da concorrência no setor de infra-estrutura. Nesta semana, dois especialistas americanos ficam no Brasil. ‘‘Os grandes autores de publicações sobre o princípio da defesa da concorrência são americanos’’, diz o presidente do Cade.

mockup