Burocracia nos portos atrapalha empresas que importam regularmente
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sexta-feira, 24 de março de 2006
Da Redação 
Um país que possui milhões de desempregados, que já fez campanha pelo Fome Zero, que distribui dinheiro através do Bolsa Escola, Bolsa Família e outros programas sociais e que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em 2005 apenas 3,2% precisa produzir mais. Essa é a lógica. Porém, nem sempre é possível, mesmo querendo, produzir mais.
Um desses exemplos está acontecendo hoje na região de Londrina. Uma pequena empresa, com doze funcionários, fabrica produtos de plástico usando como matéria-prima uma resina que precisa ser importada, pois ela não é encontrada no mercado brasileiro.
A empresa está parada há 30 dias porque o produto que há quatro anos ela importa todos os meses da Alemanha e da Coréia está retido no Porto de Santos. Segundo o dono da empresa todas as despesas fiscais foram pagas há mais de 20 dias e a carga não é liberada. O empresário, cansado da burocracia, diz que prefere ficar no anonimato para não ser ainda mais prejudicado.
Segundo ele o problema é que não há um padrão de fiscalização claro. ''Toda vez que chega a carga no porto ela é vistoriada por um fiscal diferente. E cada um deles faz uma exigência diferente do anterior e você fica perdido com a situação. Nós chegamos a contratar e enviar um técnico para explicar vírgula por vírgula o que estava escrito no documento de importação, composição do produto, destinação etc., e mesmo assim a carga ainda não foi liberada. É importante lembrar que nós importamos esse produto todos os meses'', diz o empresário.
Ele afirma que a fiscalização é feita por amostragem. Quando a importação entra no canal verde ela é liberada em poucos dias. Porém se ela é sorteada pela amostragem cai no canal vermelho. Neste caso o atraso é imenso e provoca prejuízos à empresa pois a regra de fiscalização não é padronizada. ''Nós estamos deixando de produzir e de atender nossa clientela. A situação é tão absurda e o atraso tão grande que não sei mais o que dizer para os clientes'', reclama. Segundo o empresário, ele já havia tido problemas no Porto de Paranaguá e optou por transferir as operações para o Porto de Santos porque considerava que seria mais rápido, mas os atrasos têm se repetido.
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços, Contabilidade, Auditoria e Perícias de Londrina (Sescap-Ldr), José Ribeiro, afirma que muitas empresas estão deixando de importar matérias-primas, pois ficam na dependência da burocracia dos portos brasileiros. ''O problema é que, quando há uma demora assim, a empresa é obrigada a parar a produção, só que os encargos fiscais, os salários, enfim, o custo da empresa continua, ele não pára. O pior é que não tem para quem reclamar'', afirma Ribeiro.
Os problemas, no entanto, não estão apenas na importação. Empresas que precisam exportar também sofrem um bocado. Segundo o Banco Mundial o processo de exportação brasileiro é um dos mais lentos do mundo. Enquanto na Dinamarca o processo de remessa de mercadorias demora, em média, cinco dias, no Brasil o tempo médio é de 39 dias - tempo só comparável a países como o Butão e Camarões.
Segundo a secretária adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço, em entrevista à revista 'Exame', o próprio governo reconhece que o problema é grave. ''A burocracia envolve toda a estrutura de comércio exterior'', afirma ela. A Receita Federal prepara mudanças para reduzir a burocracia no setor aduaneiro. No próximo mês deve iniciar, de forma experimental, o Siscomex-Carga. Por este sistema o importador comunica com antecedência o produto que dará entrada na aduana - hoje é preciso primeiro ver a mercadoria. ''Estamos procurando melhorar, mas é um processo que não será concluído em 2006'', adianta Clecy Lionço.


