Burocracia e tributos emperram a economia
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sábado, 28 de janeiro de 2006
Reportagem Local 
No Brasil são cobrados 112 tributos, gravames e encargos. Para regulamentar a função, definir destinação e a cobrança desses impostos existem 16.202 normas em vigor. São 181.951 artigos e 1.355.525 incisos, conforme levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). É um verdadeiro labirinto: fácil de entrar, mas quase impossível de sair.
Segundo o empresário Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP e ex-candidato a presidente da República, o excesso de burocracia tem o claro objetivo de aumentar a arrecadação do governo. ''O sistema foi feito para que o empresário erre e pague uma multa. Assim, o governo arrecada mais'', afirma Domingos. Ele esteve em Londrina no início da semana para uma reunião com empresários e representantes de diversas entidades de classe em busca de apoio para a campanha de esclarecimento sobre o volume de impostos pagos pelo brasileiro.
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços, Auditoria, Perícia e Contabilidade de Londrina, Sescap-Ldr, José Joaquim Ribeiro, concorda com Afif Domingos. ''A legislação é complexa e cheia de armadilhas. Quem trabalha com contabilidade sabe disso. A Receita pede tantas declarações que as informações se tornam repetitivas. Se por acaso ocorre um erro no preenchimento de uma guia os problemas são enormes'', diz Ribeiro, lembrando que as multas estão cada vez mais pesadas. Só para ter uma idéia, a multa para quem atrasa a entrega da Declaração de Informações sobre Atividades imobiliárias (Dimob) é de R$ 5 mil. ''A pratica do governo é de fiscalização e arrecadação e não de orientação. As empresas estão sufocadas. Como não há sobras, os investimentos não acontecem e o Produto Interno Bruto (PIB) não cresce'', analisa Ribeiro.
O presidente do Sescap-Ldr afirma que os contabilistas estão ficando quase loucos para dar conta e entender todas as mudanças que ocorrem na legislação. Segundo ele, se o empresário da contabilidade não tiver uma estrutura para auxiliá-lo, não é possível acompanhar todas as mudanças. O próprio sindicato oferece cursos de atualização constantemente para tentar suprir a demanda de informações provocadas pelo cipoal de leis, artigos, alíneas, incisos e outros 'penduricalhos' que são publicados quase que diariamente. ''E a cada erro, por inocente que seja, lá vem a guia da multa para o empresário pagar. Não é possível continuar assim'', reclama Ribeiro.
Afif Domingos vai mais longe: ''A burocracia mais a absurda carga de impostos têm segurado o crescimento do País. Nossa carga tributária é três vezes maior do que a média da América Latina. No ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumentou pouco mais de 3% mas não foi por causa do desempenho da nossa economia, e sim devido ao crescimento da economia mundial. O crescimento da nossa economia foi pífio'', afirma ele, convidando os empresários a participarem da cruzada pela reforma tributária e pela conscientização de todos os consumidores. ''Chega de sermos enganados, temos que reagir'', diz Afif Domingos.


