São Paulo - A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB), frente a 36,99% em 2008. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Esta é a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003.
Apesar da queda da carga tributária, a arrecadação total (incluindo Estados e municípios) teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.
O estudo aponta que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009, onde a arrecadação média por dia foi de R$ 2,868 bilhões, ou R$ 33.203,16 por segundo.
De janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,5%).
Dentre esses, os que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bilhões), FGTS (R$ 2,68 bilhões), Imposto de Importação (R$ 320 milhões), Imposto de Renda (R$ 150 milhões) e Fundaf (R$ 30 milhões).
Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a Cofins, com R$ 5,28 bilhões.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que ''houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise e o ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%''.
As medidas tributárias federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bilhões (R$ 9,44 bilhões corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,50 bilhões de IPI (R$ 5,38 bilhões corrigidos pelo IPCA), R$ 1,03 bilhão (R$ 1,50 bilhão corrigidos pelo IPCA) de IOF e R$ 2,39 bilhões (R$ 2,50 bilhões corrigidos pelo IPCA) de Cide - Combustíveis.
''O consumo das famílias segurou não somente uma queda maior do PIB, como também da arrecadação tributária'', finalizou Amaral.
A diminuição real (excluindo a inflação pelo IPCA) da arrecadação foi de R$ 21,66 bilhões (4%). O total da arrecadação federal teve recuo nominal de R$ 3,71 bilhões (1,05%) e variação real negativa de R$ 20,69 bilhões (5,58%).
De acordo com o IBPT, no ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553 em impostos.

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