Mesmo quem nunca passou perto de um crediário ou de um cheque especial deve, e muito. Se a dívida pública - soma do que a União, os Estados e os municípios devem no País e no exterior - fosse dividida igualmente entre os brasileiros, a conta para cada um ficaria em pouco mais de R$ 2.320. Esse é o valor ‘‘per capita’’ a que a reportagem chegou repartindo pelos 163 milhões de brasileiros a dívida de R$ 378,271 bilhões do setor público, segundo os números mais recentes do Banco Central, divulgados na última sexta-feira.
A dívida pública hoje já é bem maior. Desde novembro (data do último cálculo), o saldo cresceu com o impacto da desvalorização do real e da alta dos juros. Cálculos não oficiais apontam que a dívida já passou dos R$ 400 bilhões e aumentará mais durante o ano. Somente a conta de juros pode passar de R$ 85 bilhões, ainda segundo estimativas extra-oficiais. Comparada à renda per capita do País - a fatia da riqueza nacional que teoricamente caberia a cada brasileiro durante um ano inteiro -, o tamanho da dívida per capita assusta. A dívida consumiria 42,7% da renda até dos brasileiros recém-nascidos.
A reportagem usou o dado oficial mais recente do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente a 1997. A renda per capita era de R$ 5.430. Com a queda prevista do PIB de pelo menos 2,5% durante o ano, a renda per capita também cairá e a dívida representará uma parcela ainda maior. Se todos os brasileiros tivessem a mesma renda e o Estado brasileiro se dispusesse a quitar em um só ano a sua gigantesca dívida, sobrariam R$ 3.109 para cada brasileiro viver durante o ano. Uma renda per capita inferior à do Botsuana (US$ 3.210) e próxima à da Namíbia (US$ 2.250). Poupando as crianças de até dez anos, não consideradas aptas para o trabalho, e dividindo a dívida pública apenas entre os integrantes da PEA (População Economicamente Ativa), a conta para cada brasileiro ficaria bem mais alta.
O IBGE diz que há 75,2 milhões de brasileiros ‘‘economicamente ativos’’. A fatia de cada um seria de R$ 5.029. Só para pagar a dívida, o cidadão teria de ganhar, por mês, quase três salários mínimos. Ocorre que pouco mais de 30% dos potenciais trabalhadores têm renda acima de três salários mínimos. Ou seja: a grande maioria dos trabalhadores não ganha o suficiente para bancar sua parcela na dívida nacional. Nas negociações do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional), pouco importa a dívida per capita. Oficialmente, vale o tamanho da dívida em relação do PIB (Produto Interno Bruto), que significa a soma de todas as riquezas produzidas no País.
Para técnicos da equipe econômica, se a dívida se estabilizar em menos de 50% do PIB, significa que estamos bem. No acordo da União Européia, referencial brasileiro, admitia-se uma dívida de até 60% do PIB. A principal meta do programa econômico revisto com o FMI é estabilizar a dívida em até 46,5% do PIB em três anos, informou há pouco mais de uma semana o ministro da Fazenda, Pedro Malan.
Para isso, é preciso que o governo abandone a emissão desenfreada de títulos, que vem servindo para financiar os gastos públicos principalmente da adoção do Real para cá. E isso sem sucumbir à tentação de emitir dinheiro novo - alimento perfeito para engordar o monstro da inflação. Moral da história: terá de investir para valer no corte de gastos públicos e acelerar as privatizações.

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