Brasília - O Brasil obteve ontem dois importantes avanços contra subsídios agrícolas que prejudicam suas exportações. A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou sua decisão no processo movido por Brasil, Austrália e Tailândia contra subsídios ao açúcar pagos pela União Européia (UE). O relatório ainda é sigiloso, mas informalmente sabe-se que a decisão é favorável ao Brasil. Ela era comemorada ontem no Itamaraty.
Em outro movimento, foi tornada pública a decisão da OMC, também amplamente favorável ao País, no processo em que se questionavam os subsídios pagos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão.''Não questionamos a compra, mas a reexportação com subsídio'', explicou Azevêdo.
Já se sabia que o Brasil havia sido atendido pela OMC. Ontem, foram divulgados os detalhes da decisão. ''Eu não podia esperar um resultado melhor'', resumiu o coordenador-geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevêdo, referindo-se à decisão do algodão. ''O Brasil foi bem-sucedido em todos os aspectos do contencioso.'' Ele explicou que não poderia avançar em detalhes sobre o açúcar.
Os Estados Unidos têm, a partir de agora, de 90 a 120 dias para apresentar sua apelação. Azevêdo acredita que se chegará a uma decisão final por volta de fevereiro. No caso do açúcar, ainda é necessário divulgar o relatório final, o que deve ocorrer só em outubro. Só então começa a contar o prazo para a UE recorrer.
No caso do açúcar, o fato importante é que não houve grandes alterações com relação ao relatório preliminar, que já tinha agradado bastante ao governo brasileiro. Nesse processo, movido em conjunto com a Austrália e a Tailândia, o governo brasileiro questionou os subsídios pagos pela UE na exportação de açúcar produzido pelos países-membros.
O Brasil alega que esse programa prejudica outros países que produzem açúcar a preços competitivos, pois parte da demanda mundial é suprida pelo produto europeu, que tem os preços artificialmente baixos. Os produtores brasileiros calculam uma perda da ordem de US$ 400 milhões ao ano por causa dos programas europeus.
No caso do algodão, os Estados Unidos já haviam manifestado sua intenção de recorrer. ''Comparando com uma partida de futebol, eu diria que viramos o primeiro tempo com ampla vantagem e faremos de tudo para continuar à frente no marcador'', disse Azevêdo.
O processo, uma iniciativa brasileira, foi o primeiro da história da OMC a questionar subsídios domésticos à produção, não só do algodão, mas também de todas as commodities agrícolas. O Brasil alegou que o governo norte-americano pagou subsídios da ordem de US$ 13,1 bilhões a seus produtores de algodão, no período de 1999 a 2003. Isso teria provocado uma queda artificial de cerca de 12,6% no preço da fibra no mercado mundial, impondo perdas ao produtor brasileiro.

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