Brasil vai negociar dívida por investimentos
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terça-feira, 28 de junho de 2005
Folhapress 
São Paulo - O Brasil deve iniciar em julho as negociações para converter parte da dívida externa com países desenvolvidos em recursos para o ensino no país. O ministro da Educação, Tarso Genro, prevê que os acordos sejam concluídos apenas no próximo ano. A ação seguirá o caminho já trilhado pela Argentina, que obteve da Espanha o perdão de parte de sua dívida, cerca de 68 milhões de euros (o equivalente a algo em torno de US$ 100 milhões). As informações são da Agência Brasil.
Ao participar do seminário Educação e Investimento - Conversão da Dívida para o Desenvolvimento, promovido pelo MEC, em São Paulo, Tarso Genro disse que ''não resta a menor dúvida ser possível fazer a troca para os investimentos em educação, mas isso depende da vontade política dos negociadores''.
O ministro afirma que há vários mecanismos para a troca de parte da dívida externa brasileira, que já atinge a US$ 202 bilhões, e que a estratégia é buscar negociações bilaterais com os credores.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, informou que no dia 11 de julho haverá uma reunião entre Tarso Genro e autoridades espanholas para a apresentação de dois projetos. O primeiro prevê a criação de cursos bilingues (português e espanhol) nas regiões brasileiras que fazem fronteira com países que falam esse idioma.
O outro propõe a construção de 800 escolas em assentamentos rurais. De acordo com o secretário, o governo brasileiro pretende conseguir os recursos necessário para esse projeto por meio do perdão de parte da dívida de US$ 25 milhões com a Espanha.
A dívida total com o Clube de Paris (do qual a Espanha faz parte) envolve US$ 3,5 bilhões, referente a débitos contraídos com 13 países. O secretário informou ainda que a intenção é ampliar as propostas de conversão da dívida com países como Canadá, Suíça, Suécia, França e Alemanha.
Há pelo menos dez anos, a Alemanha autoriza os países a converter parte de suas dívidas externas em recursos para programas sociais. Segundo o vice-cônsul da Alemanha em São Paulo, Thomas Terstegen, no início em desenvolvidos programas ambientais ou para redução da pobreza. O valor destinado para esse tipo de apoio já chegou a 100 milhões de euros por ano, disse o vice-cônsul que participou do Seminário Educação e Investimento Conversão da Dívida para o Desenvolvimento.
Segundo o vice-cônsul, para conseguir os recursos, o país endividado deve elaborar um programa de reestruturação da dívida e estar de acordo com suas obrigações nessa negociação. ''Além disso, o país deve ter características de boa governabilidade e administração de seus projetos de combate à pobreza e meio ambiente. É assim que a Alemanha seleciona os países para perdoar a dívida'', afirmou Terstegen.


