O secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, disse ontem que o Brasil deve entrar nos próximos meses com um processo contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). O motivo do processo são os pesados subsídios que o governo americano oferece para a produção de soja.
Camargo Neto esteve sede da Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo, onde deu uma palestra sobre a negociação agrícola na rodada de Doha. Segundo ele, os EUA gastam por ano em torno de US$ 2,5 bilhões em subsídios à produção de soja. ''Isso é um grande atentado à produção de soja brasileira, que deve responder por cerca de US$ 5 bilhões das exportações este ano'', disse o secretário.
Camargo Neto afirmou que o Brasil encontrou amparo nas atuais normas da OMC para entrar com o processo. Segundo ele, as normas agrícolas firmadas no acordo de 1994 do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) não incluem a soja. ''A soja não fazia parte da política agrícola dos EUA em 1992, ano que serviu de base para o acordo agrícola'', explicou.
Camargo afirmou que o processo da soja será extremamente polêmico e de maior impacto do que a disputa comercial entre Bombardier e Embraer. ''Estamos preparando os documentos cautelosamente, e esse processo terá grande impacto. Mesmo os europeus estarão acompanhando o caso de perto, porque ele poderá pautar o rumo das negociações da área agrícola'', explicou.
Camargo Neto disse que o Executivo dos EUA não deverá vetar a Lei Agrícola que está sendo votada no Congresso. A lei, que tramita na Câmara, amplia os já pesados subsídios à agricultura dos EUA. A expectativa é de que seja votada esta semana. Atualmente, o teto para os subsídios dos EUA, estabelecido na OMC, é de US$ 19 bilhões. As versões mais radicais que estão sendo discutidas na Câmara desafiam este teto e ampliam o custeio, mas o Executivo não quer aumentar esses gastos.
Para Camargo Neto, mesmo sendo diametralmente oposto a este sistema, a administração republicana de George W.Bush tentará negociar um meio-termo com o Congresso. ''É preciso lembrar que esta é uma administração que está em seu primeiro ano, e pode ser comparada com a administração anterior, que foi responsável pela grande ampliação dos subsídios à agricultura'', explicou.
Ele ressalta que as propostas da nova Lei Agrícola são ''muito ruins'' para o Brasil. O secretário disse que o Congresso dos EUA poderá ser um entrave para as negociações da próxima rodada da OMC. Segundo ele, os europeus põem em dúvida se o Legislativo dos EUA irá endossar acordos como o antidumping. ''Coincidência ou não, um senador americano que estava em Doha foi entrevistado e disse que o Congresso não aprova o acordo antidumping de jeito nenhum'', comentou.

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