Brasil vai à OMC contestar embargo da Indonésia
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segunda-feira, 24 de outubro de 2005
Agência Estado 
Brasília - O Ministério da Agricultura anunciou ontem que o governo pode contestar na Organização Mundial do Comércio (OMC) a decisão da Indonésia de suspender a compra do Brasil de produtos que não têm relação com a febre aftosa, como farelo de soja, matérias-primas, equipamentos, máquinas e medicamentos. O embargo desses produtos, junto com a carne bovina, foi comunicado na sexta-feira ao governo. A restrição, que vale para todo o País, foi determinada por causa dos focos de febre aftosa confirmados em Mato Grosso do Sul. ''É uma preocupação exagerada e descabida da Indonésia'', criticou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Suíça - O ministério informou que a Suíça também decidiu adotar restrições às importações de carne e produtos animais do Brasil. Com esses embargos, subiu para 43 o número de países que anunciaram algum tipo de restrição à carne brasileira, desde a confirmação do primeiro foco de aftosa no município de Eldorado (MS).
A Suíça suspendeu as importações de animais vivos classificados como artiodáctilos - gênero que possui mais de 200 espécies, entre as quais bois, cabras e porcos. Também foram suspensas as importações de produtos derivados desses animais, como carne e produtos à base de carne, miúdos naturais e alguns subprodutos. A medida vale para os Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, os mesmos atingidos pela restrição imposta pela União Européia na semana passada.
O embargo da União Européia abrange os 25 países membros da organização. Os demais países que adotaram restrições às importações do Brasil são África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, Cingapura, Cuba, Egito, Israel, Moçambique, Namíbia, Noruega, Paraguai, Peru, Rússia, Ucrânia e Uruguai.
O chefe do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Relações Internacionais do ministério, Odilson Ribeiro, disse que a abrangência da decisão do governo da Indonésia não tem base no acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias da OMC. ''Vamos responder à Indonésia e questionar a decisão do ponto de visto desses regulamentos'', informou. De acordo com o comunicado enviado ao governo brasileiro, a Indonésia também suspendeu o comércio de animais, produtos processados de animais e seus derivados (sem especificação de espécies).
No fim da tarde, a assessoria do Ministério da Agricultura esclareceu que a primeira providência a ser adotada será solicitar ao governo da Indonésia as informações técnicas que motivaram o embargo de produtos que, em princípio, não são afetados pela febre aftosa. Se as respostas não forem consideradas satisfatórias, o governo então poderá levar o caso ao Comitê Sanitário e Fitossanitário da OMC.
Ontem, o ministro reafirmou que todos os esforços estão sendo feitos para que os embargos à carne e outros produtos brasileiros sejam levantados ''o mais rapidamente possível''. Rodrigues disse que o Brasil está demonstrando aos países importadores as ações do governo federal, em parceria com órgãos estaduais, para controlar os focos de aftosa e evitar a propagação da doença.


