São Paulo - O Brasil é o País que tem a maior carga tributária entre os Brics (grupo de países de economia emergente, composto por Brasil, Rússia, India e China) O total de impostos, tributos e contribuições recolhidos no País é de 34% do PIB Na Rússia a carga é de 23% do PIB e na China é de 20% e na India, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB Os dados fazem parte do levantamento ''Carga Tributária no Mundo - Um comparativo Brasil X Brics'', apresentado ontem pelo sócio do escritório de advocacia Machado-Meyer, Daniel Monteiro Peixoto, durante o seminário Reforma Tributária Possível, realizado na Câmara Americana de Comércio (Amcham)
De acordo com Daniel Peixoto, o tamanho da carga tributária no Brasil não representa um problema, mas sim a qualidade do uso dos recursos arrecadados Ainda assim, de acordo com o estudo, o Brasil leva alguma vantagem sobre seus parceiros do Brics, tanto do ponto de vista do avanços dos instrumentos arrecadatórios, como na distribuição dos recursos arrecadados ''Hoje, reconhecidamente a aparelhagem de arrecadação do Brasil é bem melhor do que a de outros países'', diz Peixoto No entanto, quando o estudo avalia a simplicidade da estrutura tributária em 183 países, o Brasil consegue ficar em último lugar, bem longe do penúltimo colocado, que é a República dos Camarões, na África
No Brasil, diz o advogado, passa-se dias para o contribuinte conseguir pagar o imposto A India, tem baixa capacidade de arrecadação e isso faz com que o País tenha um deficit fiscal da ordem de 10% em relação ao PIB Enquanto no Brasil, que tem uma população de cerca de 185 milhões de habitantes, o número de contribuintes é de 20 milhões, na India, com 1,1 bilhão de habitantes, só 40 milhões contribuintes para o Fisco daquele país
Outra grande diferença entre Brasil e India aparece nos gastos com assistência previdenciária No Brasil, os benefícios pagos chegam a 12% do PIB, enquanto na India a apenas 0,6% De comum entre os dois países com maior semelhança na estrutura tributária, está a tributação dos serviços Como no Brasil, afirma Peixoto, na India é muito difícil distinguir o que é serviço e o que é produto na hora da tributação e isso é um componente a mais que gera guerra fiscal nos Estados dos dois países
''Apesar do Brasil ter a carga tributária mais elevada entre os Brics isso não significa que a estrutura seja pior Mas também não é reflexo de crescimento, já que a India tem uma carga tributária menor e também tem apresentado taxas expressivas de crescimento'', reitera Daniel Peixoto


Porcentagem do PIB que corresponde à carga tributária recolhida nos países do Brics

Brasil 34% China 20%
Rússia 23% India 12,1%

Entre 183 nações avaliadas, o Brasil fica em último lugar no quesito simplicidade da estrutura tributária – posição bem distante do penúltimo colocado, a República dos Camarões, na África

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