Agência Folha
De Brasília
O Ministério do Desenvolvimento anunciou ontem retaliações contra medidas protecionistas adotadas recentemente pela Argentina. A partir de segunda-feira, cerca de 400 produtos do país vizinho perderão o tratamento preferencial para ingressarem no Brasil. A medida afeta as exportações argentinas e entre os itens prejudicados estão pelo menos quatro importantes produtos de exportação daquele país para o Brasil: petróleo, trigo, veículos e têxteis. ‘‘O Brasil fará esforço para cumprir todos os compromissos assumidos no âmbito do Mercosul. Com relação à Argentina, as medidas que tomamos têm o caráter de reciprocidade’’, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola.
Uma das represálias consiste na suspensão, por período indeterminado, do direito dos produtos argentinos sujeitos à licença de importação não automática escaparem desses controles e entrarem no país em 24 horas. A demora pela anuência dos órgãos oficiais brasileiros, a partir de segunda-feira, pode se estender por semanas ou até meses. A dispensa desses controles foi garantida pelo governo brasileiro há cerca de um ano para os produtos de seus sócios do Mercosul. Segundo Lytha, a eliminação desse tratamento especial para os produtos argentinos é uma medida bilateral e, portanto, não afetará os demais parceiros e nem as regras do bloco.
O governo ainda decidiu que os demais produtos argentinos, que sempre contaram com licença de importação automática, passarão a sofrer controles mais pesados de preços e prazos de pagamento depois de entrarem no Brasil. O anúncio da represália ocorreu depois da suspensão das negociações travadas em Buenos Aires desde a última quinta-feira entre representantes dos dois países. Segundo Lytha, as discussões deverão ser retomadas na próxima segunda-feira.
Os negociadores brasileiros ainda esperam obter a eliminação das barreiras aplicadas pela Argentina desde o último dia 9 contra calçados brasileiros e também de medidas similares contra papéis provenientes do Brasil.
Além das represálias anunciadas, o Ministério da Agricultura promete aumentar sua reação protecionista contra a Argentina, iniciada na última quarta-feira com a adoção de barreira contra os desembarques de lácteos do país vizinho.
A decisão do ministério poderá desencadear uma ‘‘onda’’ protecionista sem precedentes no Mercosul, em um momento considerado delicado para o bloco. ‘‘Os argentinos estão exagerando’’, disse o ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes (Agricultura) durante jantar com parlamentares que integram a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. ‘‘Vamos tocar uma operação para fazer os argentinos subirem pelas tamancas’’, afirmou ele aos senadores, logo depois de explicar o alcance da medida anunciada naquele mesmo dia.
A Agência Folha apurou que a exigência de inspeção prévia dos produtores de lácteos argentinos, a partir do próximo dia 27, poderá ser estendida a qualquer mercadoria alimentícia que cruze a fronteira, a critério do ministério. Há cerca de um mês, o mesmo Ministério da Agricultura passou a exigir a inspeção, nas fronteiras, de todos os carregamentos de arroz – um dos principais produtos de exportação para o Brasil.

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