Agência Folha
O governo brasileiro radicalizou ontem o discurso e os protestos contra as salvaguardas comerciais adotadas pela Argentina, e o presidente argentino, Carlos Menem, forçou encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso para tentar resolver a crise no Mercosul.
FHC e Menem jantariam ontem às 21h30 no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro foi sugerido pelo presidente argentino, segundo o Itamaraty. Menem estava voltando ontem de Nova Orleans, nos EUA, para Buenos Aires e iria fazer escala técnica em Manaus. Mas decidiu parar em Brasília para conversar com Fernando Henrique.
Antes, à tarde, José Alfredo Graça Lima, subsecretário para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Itamaraty, afirmou que as medidas argentinas inviabilizam o Mercosul e que o mecanismo de solução de controvérsias do bloco não serve para julgá-las.
Na semana passada, o governo argentino anunciou a adoção de salvaguardas que impõem barreiras às importações de produtos produzidos por seus parceiros do Mercosul (Brasil, Uruguai e Paraguai). ‘‘É preciso distinguir uma disputa comercial de uma medida que fere o Mercosul de maneira até mortal’’, disse Graça Lima. ‘‘Não são os interesses brasileiros que estão em jogo, mas é um projeto de longo prazo com regras claras, que está sendo vítima de um atentado por uma medida que não é compatível com uma área de livre comércio.’’
Questionado se a medida representa o fim do Mercosul, Graça Lima respondeu: ‘‘Não diria que é um fim imediato, mas uma medida dessa natureza tem um potencial de minar o Mercosul a ponto de ele não ter interesse para os sócios’’.
Graça Lima afirmou, em entrevista no Itamaraty, que o Brasil não vai acionar o mecanismo de solução de controvérsias porque vai estar perdendo tempo, já que não se trata de uma disputa comercial, e sim de uma medida que ataca o ‘‘pilar’’ do Mercosul, o livre comércio. ‘‘A única solução possível é a retirada dessa medida ou a isenção dos sócios do Mercosul. O que o Brasil quer e o que os outros sócios deveriam desejar para o Mercosul é seu aprofundamento, fortalecimento, e não a sua debilitação.’’
O governo brasileiro condicionou a retomada de negociações específicas no âmbito do Mercosul à revogação das salvaguardas. Portanto, a expectativa ontem no Itamaraty era que o presidente Menem anunciasse o cancelamento da medida no jantar com FHC.
O jantar entre Menem e FHC foi articulado pelo secretário-geral da Presidência argentina, Alberto Kohan, e pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Felipe Lampreia.
Nesta semana, representantes do governo brasileiro, entre eles Lampreia, haviam dito que não era o momento para uma visita de Menem ao Brasil. Kohan telefonou para Lampreia ontem do avião em que Menem viajava de Buenos Aires para os EUA para pedir o encontro. Na volta, ficou combinada uma escala em Brasília e o jantar. Segundo o Itamaraty, esse encontro não é uma visita oficial e política, como foi ventilada, mas uma tentativa de resolver a pendência no bloco. De acordo com o Planalto, não houve contato entre os dois presidentes para acertar o encontro.
José Alfredo Graça Lima afirmou que o Brasil não vai retaliar a Argentina, caso ela não aceite revogar a medida. Lima disse ainda que tem o apoio de Paraguai e Uruguai no conflito. No próximo dia 5, quinta-feira, o Grupo Mercado Comum do bloco vai se reunir para discutir o tema. O encontro dos representantes dos governos pode ser seguido de uma reunião de ministros dos países. ‘‘O Brasil não usará de truculência, represália ou retaliações contra a Argentina. A medida em si, por ser contrária ao Mercosul, estará destruindo o próprio Mercosul. A retaliação estará nela mesma’’, afirmou Graça Lima.

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