O Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) para solucionar mais uma controvérsia com a União Européia (UE), que resultou numa perda de 10,6% na sua receita de exportações de café solúvel nos dois últimos anos. As vendas desse produto ao exterior caíram de US$ 401 milhões em 1996 para US$ 358,5 milhões em 97.
A origem do problema está no Sistema Geral de Preferências (SGP), um mecanismo autorizado pela OMC que permite a concessão de certas preferências a países em desenvolvimento. Ou seja, é uma exceção às regras internacionais de comércio, que obrigam os países a darem tratamento igual a todos. Não se pode, por exemplo, reduzir as tarifas de importação de calçados italianos, sem fazer o mesmo em relação aos sapatos fabricados no resto dos países membros da OMC.
A UE decidiu incluir na lista de produtos beneficiados pelo seu SGP o café solúvel da Colômbia e do Equador, que entra em seu mercado sem pagar imposto. Mas a medida prejudicou o Brasil. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador José Alfredo Graça Lima, a UE aplica tarifas de importação ao café solúvel brasileiro que variam entre 5,25% e 11,06%. ‘‘Como o produto exportado por estes países tem tarifa zero, o Brasil está perdendo mercado na Europa’’, disse.
Lima cita números: as exportações brasileiras de café solúvel para a UE caíram de 9 mil toneladas em 1993 para 6 mil em 96. Nesse mesmo periodo, as exportações colombianas subiram de 3,1 mil toneladas para 5,4 mil toneladas. As vendas equatorianas também aumentaram, de 2,2 mil toneladas para 4,3 mil toneladas. ‘‘Nossas exportações para a Alemanha, que é nosso principal mercado na UE, caíram 26,45%, recuando de US$ 23,9 milhões em 1996 para US$ 17,6 milhões, em 1997’’, disse Lima. ‘‘Não questionamos o SGP em si, do qual também nos beneficiamos, mas a maneira como está sendo aplicado neste caso, porque acaba criando uma situação de discriminação contra o produto brasileiro’’.

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