Brasília - O governo federal lançou ontem o Plano Nacional de Mineração 2030, com projeções para o setor de mineração, transformação mineral e geologia. Segundo o documento, o País vai investir US$ 350 bilhões no setor nos próximos 20 anos. Com esses investimentos, o governo pretende ampliar em até cinco vezes a produção mineral no País, tanto para atender o consumo interno, como para exportação.
Em seu discurso de apresentação do plano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, frisou que quer intensificar a produção de urânio no País e tocar a reforma no marco regulatório da mineração.
Segundo ele, o País tem reservas de 1,3 milhões de toneladas do minério, usado como combustível de usinas nucleares. Isso equivale a US$ 100 bilhões, afirmou o ministro.
O documento apresentado ontem reconhece que a atual legislação para pagamento de royalties na mineração apresenta fragilidades e inconsistências, e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos. O setor teve lucro de US$ 157 bilhões no ano passado, grande parte devido à exportação de produtos em estado bruto.

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