O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, afirmou ontem que o Brasil enfrentará a nova rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), como um parceiro que ''tem muito a demandar e pouco a temer''. Segundo ele, o desafio do País será pressionar os peso-pesados do comércio mundial - Estados Unidos e União Européia - para que mantenham o compromisso de discutir, sem exceções, a abertura do comércio agrícola.

Esse acerto foi firmado em novembro, em Doha (Catar), durante a reunião ministerial da OMC que marcou o lançamento da rodada. No caso dos Estados Unidos, entretanto, um sinal de recuo veio da forma como foi aprovado pela Câmara dos Representantes, na última quinta-feira, o Trade Promotion Authority (TPA ou fast-track), o mandato negociador conferido ao governo. Esse mandato, que ainda precisa ser votado pelo Senado, prevê que o Congresso vai monitorar as negociações sobre uma lista de 297 produtos agrícolas, todos de interesse do Brasil.

''Uma coisa é concordar com uma agenda de negociações. Mas outra coisa é negociar a abertura comercial para produtos sensíveis em um cenário de recessão mundial'', afirmou Amaral, durante audiência pública na Comissão de Economia da Câmara dos Deputados. ''Precisamos saber se os Estados Unidos e a União Européia vão cumprir com o que se comprometeram em Doha'', completou. Em Doha, os membros da OMC concordaram em negociar todas as barreiras impostas ao comércio agrícola, inclusive os subsídios à produção e à exportação do setor, que distorcem os preços internacionais dos produtos.

Segundo Amaral, a posição da União Européia sobre o assunto somente ficará clara depois das eleições presidenciais na França - o país que mais defende os subsídios -, em maio de 2002, e da incorporação prevista de 13 novos sócios ao bloco. No caso dos Estados Unidos, se for mantido o texto do TPA, será dificultado o andamento das discussões agrícolas na OMC e na Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Entre os produtos considerados sensíveis pelos deputados americanos, que ficarão sujeitos a monitoramento do Legislativo, estão as carnes, os lácteos, as frutas e legumes, o óleo de soja, os sucos de frutas, o tabaco e o algodão - todos de interesse do Brasil. O mandato, agora, será avaliado a partir de janeiro pelo Senado, que pode elaborar um novo texto.

''Esperamos que o Senado americano vote de forma mais realista. Senão, o Brasil e outros países seguirão o mesmo caminho'', ameaçou, referindo-se à possibilidade de o País e outros sócios da OMC e da Alca dificultarem a
negociação sobre seus próprios produtos sensíveis.

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