Brasília - O governo do paraguaio Fernando Lugo, que toma posse em agosto, pretende receber anualmente US$ 1,5 bilhão pela energia elétrica vendida ao Brasil ao final de uma possível revisão do Tratado de Itaipu. Trata-se de uma cifra 5,5 vezes maior que a desembolsada pelo governo brasileiro desde o início de 2007 (US$ 275 milhões por ano), quando foi aceita a mudança na fórmula de reajuste do preço dessa energia.
Para amaciar a inevitável discussão e trazer negociadores do novo governo paraguaio ''à realidade'', o Itamaraty prepara um pacote com pelo menos 14 acordos de cooperação com o Paraguai e acena com projetos de infra-estrutura no país e com investimentos de empresas brasileiras intensivas em energia.
''Já disse muitas vezes e repito agora que a essência do Tratado não pode ser negociada. Há maneiras de solucionar as replicações justas e realistas (dos paraguaios) sem alterar o Tratado'', afirmou ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
No que diz respeito à essência do Tratado, o governo brasileiro rejeita a proposta paraguaia de mudança do artigo 13, que prevê que a energia gerada em Itaipu seja compartilhada apenas pelos seus dois sócios. Com isso, abortará a expectativa da equipe de Lugo de vender sua cota de energia a outros vizinhos. Quanto ao restante do Tratado, Brasília acena com a negociação de uma terceira revisão do anexo C, que define a fórmula de cálculo do preço da energia vendida pelo Paraguai ao Brasil. Mas já avisou que não aceitará bases irreais.
Uma delas é a alegação de que o Brasil paga apenas US$ 4 por megawatt cedido pelo Paraguai. O governo brasileiro sustenta que esse é o valor a que se chega depois que são deduzidos os custos operacionais de Itaipu e os pagamentos de royalties. O valor real da tarifa seria de US$ 37 por megawatt.
Independentemente dessas tendências, os planos do governo brasileiro para o Paraguai de Lugo concentram-se em pelo menos três grandes obras, que atendem diretamente ao objetivo da futura equipe econômica de impulsionar o agronegócio no Paraguai.
A construção de uma linha de transmissão de energia, entre a usina de Itaipu e Assunção, no valor de US$ 350 milhões, deverá ser conduzida pela Eletrobrás e realizada por empresas brasileiras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Como lembrou Amorim, o trecho ferroviário entre Cascavel e Foz do Iguaçu, no Paraná, está incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa linha faz parte de um desenho maior, que permitirá uma ligação ferroviária entre os portos de Paranaguá (PR) e de Antofagasta, no Chile, passando por Encarnación, no Paraguai, e Posadas, na Argentina.
Uma terceira obra do pacote é a construção de um entreposto franco do Brasil em Concepción, no Paraguai, que permitirá o escoamento da soja colhida no Mato Grosso do Sul e nas fazendas paraguaias pela hidrovia do Rio Uruguai.

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