Brasil pode pedir fim de subsídios da soja na OMC
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segunda-feira, 22 de agosto de 2005
Telma Elorza<br>De Comandatuba 
Comandatuba - O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Suínos (Abipecs) e ex-negociador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Pedro de Camargo Neto, acredita que o País tem condições de vencer mais uma constestação contra subsídios praticados pelos Estados Unidos (EUA). Desta vez, contra a proteção dada aos produtores de soja norte-americanos.
Camargo Neto, que foi o responsável pelas duas vitórias brasileiras na OMC, nos casos do algodão - contra os EUA - e do açúcar - contra a União Européia (UE)- , é um dos palestrantes convidados ao AgriFórum, que está sendo realizado na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até amanhã. Ele falou anteontem aos cerca de 100 produtores rurais convidados para o evento sobre ''Como virar o jogo dentro das regras: o papel estratégico do Brasil no comércio internacional.''
Segundo Camargo Neto, o Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (Gatt, sigla em inglês) da OMC, proporciona a possibilidade do Brasil contestar o subsídio - estimado em média em 27% - dados os produtores norte-americanos por ''ameaça de danos.'' ''Se o preço mínimo da soja cair no mercado internacional, o produtor brasileiro enfrenta uma crise, mas os norte-americanos não, porque continuam recebendo um valor irreal, acima do valor de mercado'', explicou.
Ele disse que o Gatt possui uma cláusula que cobre justamente essa possível ameaça de danos. ''Não é um caso tão concreto quanto era o do algodão, mas há grande probabilidade de ganharmos. Nunca houve um contencioso de ameaça de danos. E mesmo que não ganhemos, pelo menos sinalizamos que não vamos aceitar as coisas pacificamente, que toda vez que tivermos uma crise vamos sofrer aqui e lá não'', afirmou. De acordo com o Camargo Neto, o contencioso do algodão foi o mais difícil porque nunca ninguém havia feito algo parecido antes. ''Criamos jurisprudência'', afirmou.
Para o ex-negociador, é preciso que os sojicultores se mobilizem como fizeram os cotonicultores para a defesa de seu mercado. Segundo ele, com os produtores mais organizados, com capacidade de articulação para bancar o valor astronômico que uma demanda do tipo custa (a estimativa é que a do algodão tenha tido um custo em torno dos US$ 2,6 milhões, bancados pelos cotonicultores), é possível ter o mesmo sucesso. ''Pessoalmente, porém, não vejo porque o setor privado deva bancar tudo. Acredito que o governo brasileiro deve ter uma participação grande. Se não, o que acontecerá quando surgir uma contenda que envolva só pequenos produtores?'', questionou. No caso de uma possível demanda, Camargo Neto diz que falta ''alguém que chame para si a responsabilidade de mobilizar a classe.''
A jornalista viajou a convite da IT Mídia, organizadora do AgriFórum


