Brasil pode ir à OMC contra Estados Unidos
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sábado, 17 de janeiro de 1998
Agência Estado Rio de Janeiro 
O ministro das Relações Exteriores, Luis Felipe Lampreia, afirmou ontem que o Brasil decidirá em fevereiro se entrará com queixa formal contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando os subsídios americanos no setor siderúrgico. Ele disse que vai esperar até o fim de fevereiro porque esta é a data do fim do processo de revisão das taxas cobradas sobre os produtos brasileiros. A revisão está em trâmite nos tribunais norte-americanos.
A relação comercial entre os dois países não foi positiva para a balança comercial do Brasil. O ministro informou que em 97 as exportações dos EUA para o Brasil cresceram 24% e as exportações do Brasil para os EUA aumentaram apenas 3,3%. A relação comercial entre os dois países registrou, em 97, um déficit comercial de US$ 4,2 bilhões para o Brasil. Ou seja, praticamente a metade de todo o déficit nacional, que foi de US$ 8,5 bilhões. Esta relação chegou a registrar superávit para o Brasil de US$ 2,4 bilhões em 1992.
Esse movimento é consequência, segundo ele, de medidas protecionistas dos EUA contra o Brasil, como cotas tarifárias contra produtos agrícolas e medidas anti-dumping. Lampreia afirmou que para discutir as medidas protecionistas dos Estados Unidos é preciso recorrer ao primeiro nível da OMC porque, de acordo com ele, é preciso ter cautela para lançar mão de queixas na OMC.
O ministro ressaltou que nem todo problema é passível de ser levado à Organização. Algumas discussões, como no nível de consulta, podem ter resultados positivos, afirmou. Ele deu como exemplo o caso da gasolina, quando houve modificação na legislação dos EUA após consulta na OMC e hoje o Brasil pode exportar gasolina para o mercado americano.
Um dado positivo sobre o comércio internacional dos Estados Unidos, segundo Lampreia, é o aumento da participação de outros países no Produto Interno Bruto (PIB) americano. O comércio internacional registrou 24% de participação em relação ao PIB americano nos dois últimos anos (96 e 97). Em 85, a participação era de 17,2%.
Lampreia ressaltou ainda que, apesar dos problemas, houve dois pontos importantes no ano passado em relação aos EUA. Um deles foi o reconhecimento, na última reunião da Alca, que o Mercosul não vai se extinguir com a consolidação da Alca. O segundo ponto aconteceu quando o presidente Bill Clinton disse que o Mercosul foi bom para os EUA porque aumentou o fluxo de comércio e investimentos entre EUA e países da Amércia Latina.
Uma outra crítica de Lampreia em relação aos EUA é sobre a decisão de afastamento da liderança internacional nas discussões sobre abertura internacional de todos os segmentos das economias. O ministro acredita que é negativa a estratégia norte-americana de concentrar suas discussões de abertura em setores específicos. Ele disse que vê com preocupação esse fenômeno porque, para o ministro, é importante o apoio dos EUA nas negociações globais de abertura econômica.
O ministro destacou que a abertura internacional era discutida e estimulada em todos os níveis. E hoje, afirmou, a discussão está com uma seleção isolada. Ele lembrou que os EUA têm liderança histórica e será negativo que passe a fazer defesas minimalistas de alguns setores.


