São Paulo - O Brasil poderá praticamente zerar a pobreza extrema e alcançar indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos em 2016, caso mantenha o ritmo de desempenho que teve entre 2003 e 2008. A conclusão é de estudo ''Pobreza, desigualdade e políticas públicas'', divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pobreza extrema é considerada para famílias com renda de até um quarto de salário mínimo per capita - atuais R$ 127,50.
A queda da média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de 0,9% ao ano entre 1995 e 2008, enquanto a da pobreza extrema ficou em menos 0,8% ao ano. Considerando o período de 2003 a 2008, a redução na primeira foi de 3,1%, e na segunda ficou em 2,1% ao ano.
O estudo aponta ainda que há expectativa de alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita, R$ 255) de 4% naquele ano, o que, segundo o Ipea, significa quase a sua erradicação. Em 2008, o índice estava em 28,8%.
O mesmo desempenho, entretanto, não chega com a mesma velocidada no combate à desigualdade de renda. Pelos números do Ipea, o recuo médio na desigualdade de renda foi de apenas 0,7% ao ano dentro do mesmo período. Desde o início do estudo, em 1995, a taxa de pobreza cai mais rapidamente que a de desigualdade. ''O combate à pobreza parece ser menos complexo'', diz o relatório do Ipea.
Para o Ipea, parte significativa dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está relacionada a políticas públicas, a partir de 1988 - data de elaboração da Constituição Federal. Na década atual, o instituto destaca razões como a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço de políticas públicas, como a elevação real do salário mínimo e a ampliação do crédito popular.
Três dasafios
Mas a erradicação da pobreza, na avaliação do instituto exige que o País supere ao menos três desafios: manter a taxa de crescimento econômico em níveis elevados com ampliação do nível educacional, reduzir a cobrança de impostos sobre as classes mais baixas (proporcionalmente são as que pagam mais tributos) e melhorar a qualidade do gasto público com programas sociais.
No primeiro caso, a entidade avalia ser necessária a manutenção da taxa de crescimento elevada, com baixa inflação. Além disso, o crescimento precisa estar atado à produção de bens e serviços de maior valor agregado e de elevado conteúdo tecnológico (educação). ''Ambos constituem requisitos para o crescimento capaz de garantir avanços na produtividade do trabalho e qualidade do emprego (e da renda).''
No segundo caso, famílias de menor renda pagam proporcionalmente mais impostos e, assim, contribuem mais para a arrecadação dos recursos que sustentam as políticas públicas brasileiras. De acordo com o Ipea, em 2003, 48,9% da rendas das famílias que ganhavam até dois salários mínimos iam para o pagamento de impostos. Na faixa dos que ganhavam mais de 30 salários no período, essa parcela era de 26,3%. Para mudar isso, é preciso reforma tributária, segundo o Ipea.
O terceiro obstáculo é a precária qualidade do gasto público. ''Apesar dos avanços alcançados na integração e articulação de políticas públicas em torno de programas como o Bolsa Família, há fragmentação, dispersão e sobreposição de políticas públicas'', diz o relatório.

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