Brasil pede à OMC para retaliar Canadá
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 24 de maio de 2002
Agência Folha 
Brasília O Brasil pediu ontemautorização à OMC (Organização Mundial do Comércio) para obstruir as importações do Canadá no valor de US$ 3,36 bilhões. A quantia pode paralisar o comércio entre os dois países por mais de três anos, caso o Brasil decida aplicar as retaliações.
No ano passado, o País importou R$ 926 milhões do Canadá e exportou US$ 500 milhões. As retaliações consistem em criar barreiras para uma lista de produtos. Segundo nota divulgada ontem pelo Itamaraty, se forem aplicadas, as retaliações irão atingir quase todos os produtos da pauta comercial entre os dois países.
As possíveis retaliações são o desfecho da disputa comercial entre as fabricantes de jatos Embraer e Bombardier que dura mais de seis anos. No ano passado, a OMC autorizou o Canadá a retaliar o Brasil em U$ 1,4 bilhão por causa dos subsídios recebidos pela Embraer por meio do Proex (programa de financiamento às exportações).
Em fevereiro, a OMC condenou subsídios concedidos pelo governo canadense para que a Bombardier ganhasse três concorrências para a venda de 199 aviões. Segundo o Itamaraty, o valor do pedido de retaliação corresponde ao prejuízo que os subsídios geraram ao Brasil. Os negócios perdidos somaram US$ 3,9 bilhões. O Itamaraty afirma que não tem intenção de aplicar as retaliações porque isso prejudicaria outros setores da economia. De acordo com o governo, o pedido foi feito para igualar as condições entre os dois países.
O Órgão de Solução de Controvérsia da OMC vai analisar o pedido do Brasil no dia 3 de junho. O valor ainda poderá ser contestado pelo Canadá. Nesse caso, o valor será estabelecido pela OMC em prazo de 60 dias. Segundo fontes do Ministério do Comércio do Canadá, o valor requerido pelo Brasil foi considerado exagerado e deverá ser contestado.
Os canadenses reclamam que, enquanto o Canadá recebeu direito de retaliação de US$ 1,4 bilhão por subsídios concedidos pelo financiamento de 900 aviões da Embraer, o Brasil pede retaliações de US$ 3,36 bilhões para subsídios concedidos para o financiamento de 199 aviões.


