SÃO PAULO - A ampliação da cobertura do Acordo sobre Tecnologia da Informação (ITA), assinado no final de março por 40 países no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), começa a ser rediscutido no dia 1º de outubro. As consultas e negociações, que visam a inclusão de novos produtos de informática na lista do acordo, devem ser concluídas no próximo ano, segundo a OMC.
O Brasil, que não assinou o ITA, optou pelo caminho mais difícil para abrir seu mercado de informática ao anunciar esta semana que estuda a redução de 50% na alíquota de importação de computadores pessoais. Com essa redução, as tarifas para importar PCs devem passar de 30% para 15%.
Já o ITA prevê a eliminação de alíquotas em quatro etapas de 25%, começando no dia 1º de julho deste ano e terminando em 1º de janeiro do ano 2000. Ou seja, a redução que o governo brasileiro pretende fazer para a importação de PCs é ainda maior que a negociada por 40 países dos mais de 120 que fazem parte da OMC para a primera fase.
O acordo abrange todas as tarifas que incidem sobre produtos de informártica e de telecomunicações, além de semicondutores, que representam 92,5% do comércio mundial de produtos de tecnologia da informação. Os negócios nessa área chegam a US$ 600 bilhões por ano, ou cerca de 10,2% do comércio mundial de mercadorias e serviços, que somam US$ 6,3 trilhões.
O maior exportador de produtos e serviços de tecnologia de informação continuna sendo o Japão, com US$ 106 bilhões (ver quadros logo abaixo). Só nessa área, as companhias japonesas conseguiram em 1995 um superávit comercial de US$ 69 bilhões. Já os Estados Unidos são os que mais importam produtos finais e componentes. Dados da OMC mostram que o mercado norte-americano absorveu US 139,93 bilhões.
Embora o ITA defina que os participantes eliminem, antes do ano 200, todas as barreiras tarifárias sobre a base n.m.f. (para todos os membros da OMC), o acordo está condicionado apenas aos que assinaram a Declaração de 26 de março deste ano. Foi acertada ainda a criação de uma comitê sobre a expansão do comércio de produtos de tecnologia da informação, que será reponsável pela vigilância e cumprimento dos acordos assinados, além de debater e aprovar a inclusão de novos porodutos ao ITA.
O comitê tratará também da solicitação de adesão de outros países. A Coréia, Costa Rica, Indonésia, Índia, Malásia, Tailândia e Taipei terão alguma flexibilidade para reduzir a zero as tarifas de importação de alguns produtos até o ano 2005. Veja abaixo os maiores exportadores e importadores de produtos de tecnologia da informação em 1995.

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