BrasíliaDetentor do maior rebanho bovino do mundo, com 160 milhões de cabeças de gado, o Brasil dará início, a partir deste mês, ao processo de identificação individual de animais, conforme programa lançado ontem pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes. O programa, denominado de Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (SISBOV), pretende facilitar o acesso a informações sobre o produto que chega à mesa do consumidor, agregar maior valor à produção nacional e propiciar maior controle sobre doenças como vaca louca e febre aftosa. ‘‘Vamos ter dados desde o nascimento do animal até a porta do frigorífico’’, disse Pratini, lembrando que os sistema atual, baseado no SIF (sistema de inspeção federal) já possui este controle a partir do frigorífico.
Pratini explicou que o programa será em etapas, devendo estar implementado em 2007. Primeiro atingirá os animais destinados à exportação para os países da União Européia (EU). Há cerca de dois anos a UE vem exigindo a adoção de um sistema que permite fazer uma rastreabilidade dos bovinos para evitar a disseminação de doenças que apresentam risco a saúde humana.
Pratini informou que as empresas exportadoras de carne bovina para a União Européia terão até junho deste ano para se adequar ao novo sistema. A partir daí, não poderão exportar para a Europa se os animais não apresentarem a identificação e o certificados de origem.
‘‘Os riscos apresentados pela doença da vaca louca e a contaminação em larga escala dos rebanhos pela febre aftosa impuseram a adoção de ferramentas que assegurem a identificação da origem dos animais’’, salientou o ministro.
O programa prevê que os exportadores que vendem carne bovina para outros países fora da UE terão que se habilitar até dezembro de 2.003. Para os criadores de gado localizados nos Estados livres da febre aftosa (regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ou em processo de alcançar esse status o prazo para se integrar ao programa é dezembro de 2005. Para os demais Estados o prazo limite é dezembro de 2007.
O programa de identificação de bovinos e de búfalos foi decidido em conjunto com o setor privado e será gerenciado pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Abaixo da estrutura oficial estarão as entidades certificadoras (sindicatos, empresas ou entidades de classe) que coletarão as informações referentes aos rebanhos, farão o cadastramento das propriedades e fornecerão o certificado de origem ao pecuarista.
As entidades certificadoras, que terão que se cadastrar junto ao Ministério da Agricultura mediante a apresentação de um projeto e a comprovação de que possuem quadro técnico capaz de atuar nesse tipo de projeto serão as responsáveis pelos dados repassados ao governo. O secretário de Defesa Agropecuaria do Ministério, Luiz Carlos de Oliveira, explicou que a ficha cadastral de cada animal deverá conter propriedade de origemm, identificação de cada animal individualmente, data de nascimento e de ingresso na fazenda, sexo do animal e aptidão, sistema de criação e alimentação, registro de movimentação, dados sanitários (vacinação, tratamentos e programas sanitários).

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