Brasil exibe
as duas faces
da realidade
O Brasil é apontado pelo Banco Mundial como um país que exibe as duas faces da descentralização. No lado positivo, o relatório cita a experiência de municipalização do ensino público em Minas Gerais, que estimulou o envolvimento dos pais e dos professores nos processos decisórios nas escolas e foi referência internacional, até o advento da administração Itamar Franco. Destaca, também, o êxito da abordagem pragmática que transformou Curitiba na capital com a melhor qualidade de vida no Brasil e em exemplo de boa administração municipal, e isso durante a pior crise econômica que o País atravessou nos últimos cinquenta anos.
Igualmente, a experiência de Minas Gerais na área de educação começou em 1991, com o apoio do banco, e foi levada adiante num ambiente econômico negativo. O fato de as duas experiências terem sido efetivadas e produzido bons resultados num período de adversidade econômica ilustra algumas das lições que o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial vê nas várias experiências de desenvolvimento.
Trata-se de uma tarefa complexa – sustenta o documento –, que não depende apenas de uma política ou de uma única condição econômica, como o crescimento, mas de uma abordagem abrangente, pragmática e flexível. Dentro dessa visão, a estabilidade macroeconômica é essencial para alcançar o crescimento necessário ao desenvolvimento. Mas também se reconhece que os benefícios do crescimento não filtram automaticamente para baixo e chegam aos pobres. Por essa razão, ‘‘os esforços de desenvolvimento devem ser direcionados diretamente às necessidades humanas’’, afirma o documento.
Ao lado das duas experiências bem-sucedidas em Curitiba e em Minas Gerais, o Brasil oferece também um exemplo do que não se deve fazer em matéria de descentralização. A desastrosa tentativa que a Constituição de 1988 fez de legislar a felicidade nacional, transferindo recursos mas não responsabilidades do governo central às administrações estaduais e regionais, é um dos cinco estudos de caso apresentado pelo WRD.
Publicado sob o título ‘‘Entrando no Século 21’’, o diagnóstico do Banco Mundial sobre as perspectivas do desenvolvimento no planeta é fruto não apenas do trabalho da organização, criada depois da 2ª Guerra para ajudar na reconstrução da Europa, mas dos estudos setoriais que seus economistas iniciaram em 1990, o ano do primeiro WRD. O documento traz um selo comemorativo da chegada do novo milênio com a inscrição ‘‘Banco Mundial 2000 - Nosso sonho é um mundo livre da pobreza’’. As informações que oferece deixam claro, no entanto, que esse sonho se está tornando cada dia mais distante. (P.S.)

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