Curitiba - Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que o Brasil edita 35 normas tributárias por dia ou 1,46 por hora. Segundo o presidente da entidade, Gilberto Luiz do Amaral, o País editou nos últimos 18 anos, 3.510.804 normas gerais que hoje regem a vida dos brasileiros.
O levantamento foi divulgado ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) com a presença das principais lideranças jurídicas e tributárias do País, entre elas o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso e o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos.
A divulgação aconteceu em comemoração aos 18 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil em 5 de outubro de 1988. Do total de normas editadas no Brasil nestes 18 anos, cerca de 6,54% referem-se à matérias tributárias. São 26.104 normas tributárias federais (18,41% do total), 69.488 normas tributárias estaduais (7,80% do total) e 134.024 normas tributárias municipais (5,41% do total).
Amaral disse que, se todas as normas fossem impressas em papel sulfite, correspoderiam a mais de 5 quilômetros. Com esta quantidade de normas, as empresas gastam cerca de R$ 30 milhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações da legislação.
Considerando todas as normas editadas desde 1988 e não apenas as tributárias, são 534 editadas todos os dias ou 783 por dia útil. Dividindo a quantidade de normas editadas pelo número de habitantes do País, verifica-se que nos três anos anteriores à promulgação da Constituição de 1988 foi editada uma norma geral para cada grupo de 300 habitantes. No período de 1989 a 2006 foi editada uma norma para cada grupo de 52 habitantes.

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