Agência Estado
De São Paulo
Os fabricantes de veículos do Brasil e México já acertaram as bases para um acordo bilateral: intercâmbio de automóveis, caminhões, ônibus e autopeças livre de impostos com conteúdo local mínimo de 60% e sem regras para a balança comercial. Os termos foram negociados entre os representantes da indústria num encontro que começou ontem na Cidade do México. Hoje a proposta será apreciada pelos dois governos em reunião também no México.
As conversas com os mexicanos seguem num ritmo muito mais rápido e fácil do que com os argentinos, num sinal de que este acordo bilateral será assinado antes do regime automotivo do Mercosul. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, disse ontem que o livre comércio do setor automotivo entre os dois países deverá começar no primeiro semestre.
Os negociadores da indústria defendem um acordo específico para o setor automotivo. Mas os termos poderão ser ampliados para outros setores produtivos. Este entendimento poderá, ainda, ser estendido ao Mercosul. Ou seja, por meio destas regras, o México também poderia participar do livre comércio no Cone Sul.
O acordo prevê a suspensão de impostos no intercâmbio comercial entre os dois países. Hoje o Imposto de Importação para carros é de 35% no Brasil e 20% no México. Além disso, ficou definida a obrigatoriedade de cada veículo produzido conter o mínimo de 60% de componentes fabricados no próprio país (isso vale tanto para o Brasil como para o México).
Caso o conteúdo local mínimo não seja atingido, deverá ser criada uma taxa de compensação. Esta regra tende a ser mais aplicada para o México, já que a indústria brasileira tem facilidades em cumprir este índice de nacionalização porque conta com grande parque fornecedor. Já as montadoras do México dependem em parte de fornecimento de peças do Estados Unidos.
A indústria também pretende defender a criação de mecanismos de simplificação aduaneira. Mas a balança comercial será livre, sem controle de equilíbrio. Nas discussões com os argentinos, este é um ponto crítico, já que o governo da Argentina quer manter um volume de exportações para o Brasil. O México, que exporta para os Estados Unidos o dobro do que consome no mercado interno, não tem este tipo de preocupação.
No ano passado o setor automotivo brasileiro exportou para o México o equivalente a US$ 250 milhões e importou daquele país volume que garantiu faturamento de US$ 100 milhões. Até 1998, a balança comercial entre os dois países resultava em superávit para o México. Mas a situação começou a mudar com a transferência da linha do Golf para a fábrica de Curitiba.
O México produz anualmente 1,5 milhão de veículos, dos quais 1 milhão são vendidos para os Estados Unidos. Em 1997 este mercado era o oitavo comprador dos produtos automotivos exportados pelo Brasil. Em 1998, passou a ser o terceiro, atrás apenas da Itália e Argentina.