São Paulo - O Brasil é o país da América Latina em se gasta o maior tempo para abrir e para ''falir'' uma empresa, segundo pesquisa do Banco Mundial (Bird). De acordo com a pesquisa, o tempo médio que um empresário brasileiro demora para abrir uma empresa no país é de 152 dias, 105,4% maior que a média da América Latina, onde são gastos cerca de 74 dias.
O processo de falência também é lento no Brasil, se comparado com a média da América Latina. Para concluir uma insolvência em uma empresa brasileira são necessários cerca de dez anos. Já na América Latina, a média é de aproximadamente quatro anos.
Os dados fazem parte do estudo estudo ''Fazendo negócios em 2004: a importância do marco regulatório'', lançado ontem na sede da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O levantamento feito pelo Bird faz uma comparação em mais de 130 países e mostra que questões como marco regulatório - no centro do debate econômico brasileiro atualmente - ajudam ou inibem os negócios e, consequentemente, o crescimento econômico.
Para garantir o crescimento econômico, países como o Brasil precisam atacar os aspectos microeconômicos e que envolvem questões como regras para abertura de empresas, lei de falências, regulamentação do mercado de trabalho, eficiência do Judiciário e acesso ao crédito. Na avaliação do vice-presidente do Banco Mundial (Bird), Michael Klein, todos esses são fatores que estimulam os negócios e garantem dinamismo à economia e essa é uma das diferenças apontadas para justificar porque várias economias latino-americanas tiveram desempenho econômico ruim na década de 90 apesar das reformas implementadas. Enquanto isso, outros países da Ásia, como China e Coréia, registraram crescimento bastante superior.
''O trabalho permite ver a nossa posição em relação ao resto do mundo e a nossa fotografia não é favorável'', concluiu Marco Antônio Guarita, diretor de Desenvolvimento da CNI, após avaliar o trabalho. O tempo gasto para abrir uma empresa no Brasil de 152 dias está associado a número de procedimentos que o candidato a empresário precisa seguir: 15 no total, abrangendo desde pesquisa da razão social, registro na junta comercial, inscrição na Receita Federal à impressão de notas fiscais.
O custo para fazer tudo isso, no entanto, ainda é menor do que em países como México. No caso brasileiro, o valor gasto corresponde a US$ 330,6 (11,6% da renda per capita calculada em US$ 2.850). No México, esse valor é de 18,8% da renda per capita do país.
''O sistema regulatório brasileiro é complexo e consome muito tempo em relação a outros países'', afirmou Klein. Para ele, o esforço do governo não deve ser unicamente em atrair investimentos estrangeiros mas em como fortalecer e estimular micro e pequenas empresas.
Na avaliação do vice-presidente do Bird, o investimento externo é tão importante quanto o doméstico para uma economia ganhar eficiência e produtividade. Além disso, ele diz que crédito não é tudo no desenvolvimento dos mercados. ''Economias como a China desenvolveram seu mercado apesar de as empresas terem baixo acesso ao crédito'', ressaltou.

mockup