Brasil e Argentina destravaram a discussão do conteúdo local de autopeças fabricadas em território argentino, como parte do acordo automotivo do Mercosul, firmado em junho passado. O convênio começará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2001 e, dentro desse prazo, se tentará chegar na reunião de chefes de Estado do Mercosul em Florianópolis, que acontecerá no próximo dia 15, a um acordo que inclua o Paraguai e o Uruguai. O acordo estabelece uma porcentagem externa comum de 35% para automóveis e três faixas de proteção para autopeças de 14, 16 e 18%.
O anúncio foi feito na terça-feira à noite pelo secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Javier Tizado, pelo embaixador brasileiro no Mercosul, José Botafogo Gonçalves, e pelo secretário de desenvolvimento brasileiro, Reginaldo Arcuri, ao término de dois dias de negociações em Buenos Aires.
Apesar de José Botafogo ter declarado que o acordo teve o aval das montadoras e fabricantes, o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Célio Batalha, disse ontem que a entidade desconhecia os termos do acordo automotivo porque não participou da negociação firmada ontem entre os governos dos dois países. ‘‘A Anfavea não conhece o acordo fechado e vai procurar entender seu termos antes de emitir uma opinião’’, afirmou Batalha.
O convênio foi obtido depois que as empresas do setor privado na Argentina e no Brasil, tanto montadoras quanto de autopeças, assinaram um acordo que fixava em 44% o percentual supranacional mínimo, calculado sob a fórmula ‘‘por processo’’.
Segundo o novo acordo, ambas as partes aceitaram duas formas de cálculo: uma que estabelece 30% por peça para automóveis e de 25% para o resto dos veículos, e outra que estabelece 44% por processo para automovéis e 37 para o restante. O método de cálculo por processo, explicaram, é menos demorado e permite abrir as portas para um acordo mais global dentro do regime automotivo do Mercosul.
O conflito do cálculo dos componentes sempre foi um dos pontos mais difíceis e prolongados que ambos governos tiveram de enfrentar na formação de um mercado tarifário comum no Mercosul.
Por outro lado, anunciou-se que o acordo visa prazos de adequação para empresas argentinas que não cumprirem com o conteúdo mínimo: de dois anos para os carros, e de três para veículos comerciais e caminhões.
Para o caso dos conjuntos e subconjuntos que se incorporarão à produção argentina, ficou estabelecido que os mesmos poderão conter até 32,5% de peças importadas. Decidiu-se, igualmente, constituir um comitê automotivo antes do final do ano, e que ficará encarregado de monitorar o regime.
Para José Botafogo, o acordo permitirá às empresas ganhar em competitividade no plano mundial.

mockup