Somente os árbitros da Organização Mundial do Comércio (OMC) poderão agora solucionar a disputa entre Brasil e Argentina sobre o comércio de frangos. Ontem, em Genebra, diplomatas argentinos tentaram explicar ao Brasil porque Buenos Aires aplica uma sobretaxa ao frango nacional. Os negociadores brasileiros, porém, saíram insatisfeitos com a resposta do principal sócio do País no Mercosul e o processo deverá ser encaminhado para o julgamento da OMC.

O Itamaraty apresentou 75 questões sobre a aplicação dos direitos antidumping colocados por Buenos Aires sobre os frangos. As respostas, porém, não convenceram o Brasil que já teve prejuízos de US$ 50 milhões desde que as taxas passaram a ser aplicadas. ''Não foi suficiente o que nos passaram como justificativa para as barreiras'', afirmou um representante do governo brasileiro.

Segundo as regras da OMC, os direitos antidumping são aplicados após uma investigação que comprova que um determinado produto estaria entrando no mercado com preços desleais e gerando prejuízos para a indústria nacional.

Com base nessa regra, Buenos Aires argumenta que os produtores brasileiros estariam vendendo o frango nacional na Argentina a preços inferiores aos praticados no mercado brasileiro, o que comprovaria o dumping.

O resultado dessa prática, segundo a Argentina, tem sido a perda da competitividade do frango argentino em seu próprio mercado. Por esse motivo, as autoridades em Buenos Aires estabeleceram um preço mínimo de US$ 0,98 do quilo de frango para que o produto brasileiro possa entrar no país. Caso o valor mínimo não seja respeitado, a taxa é cobrada.

O Itamaraty avalia que, desde a implementação das barreiras, no ano passado, as vendas nacionais ao parceiro do Mercosul sofreu uma significativa queda, que pode chegar a 75% do que o País exportava antes da imposição das taxas. Caso o Itamaraty de fato decida seguir em frente com o processo, como aponta fontes do governo, poderá pedir a criação de um comitê de arbitragem (painel) a partir do dia 8 de janeiro. Os dois países envolvidos na disputa, então, irão escolher três árbitros, que passarão a analisar o caso.

Se for comprovada a ilegalidade da taxa, a OMC exigirá que os argentinos retirem o direito antidumping e que o frango brasileiro volte a entrar no mercado vizinho sem barreiras.

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