Brasil discute reciprocidade previdenciária
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terça-feira, 08 de junho de 2004
Jamil Chade<br> Agência Estado 
Genebra - O governo brasileiro negocia com os Estados Unidos e com o Japão um acordo para que o tempo de pagamento de impostos de um imigrante brasileiro trabalhando nesses países possa ser contabilizado como tempo de contribuição previdenciária no Brasil para efeitos de aposentadoria.
Esses entendimentos são conhecidos como acordos de reciprocidade previdenciária e fazem parte da estratégia do governo de ter uma política nacional de migração. A idéia é facilitar a vida dos imigrantes brasileiros que deixam o País em busca de trabalho no exterior. Durante o período em que permanecem trabalhando em outro país, porém, esses brasileiros não contribuem para a previdência brasileira, comprometendo sua aposentadoria.
Com os novos acordos, que, segundo o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, começam a ser negociados pelo Ministério da Previdência, os trabalhadores não seriam os únicos a sair ganhando. O governo teria possibilidade de taxar os executivos desses países que fazem parte de grandes multinacionais baseadas no Brasil.
Tratados semelhantes já existem com a Espanha e a Itália, mas no caso dos Estados Unidos e do Japão - dois dos países com o maior número de brasileiros - um acordo de reciprocidade na área previdenciária poderia ter repercussões significativas para muitos trabalhadores brasileiros.
Apesar de negociar os acordos, o governo está preocupado com a situação de muitos trabalhadores brasileiros no exterior. Brasília vem recebendo denúncias sobre abusos cometidos por empresas contra brasileiros, inclusive no Japão. Em alguns lugares, os imigrantes brasileiros não tem direito à sindicalização e recebem salários mais baixos que funcionários locais, apesar de estarem cumprindo tarefas similares.
Outra preocupação do governo é quanto às remessas que os imigrantes fazem ao Brasil, que totalizam US$ 5 bilhões por ano. Para Berzoini, não são altos os custos para enviar esse dinheiro ao País pelo Banco do Brasil. O problema seria a existência de empresas que se aproveitam da falta de informação dos imigrantes para cobrar altas taxas. Na Suíça, por exemplo, alguns ''empresários '' chegam a cobrar até 15% do valor da remessa pelos serviços. ''Estamos pedindo para que os bancos informem os imigrantes sobre suas condições para efetuar remessas'', explicou Berzoini, que prepara um plano nacional de migração.


