O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, disse ontem que o governo poderá rever alguns parâmetros acertados com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no que se refere à trajetória que levará a dívida pública a se estabilizar no valor equivalente a 46,5% do Produto Interno Bruto a partir de 2001. Essa relação entre dívida e PIB é o arcabouço do programa fiscal, a partir do qual foram acertadas todas as metas constantes do acordo.
Embora o objetivo esteja previsto para ser atingido em 2001, já em 99 a dívida pública ficou em 46,9%. Segundo Bier, quando se observa que o percentual se aproxima da relação prevista para o final do prazo do acordo com o FMI, ‘‘é natural que surja o comentário sobre a conveniência ou não da revisão desta trajetória’’. Insistiu, no entanto, que é preciso chamar atenção para fatores que são determinantes e sobre os quais ‘‘pairam incertezas’’. Por isso, ressaltou, ainda não há decisão quanto à revisão de parte dos números do acordo.
Bier afirmou que o governo não pretende afrouxar as metas de ajuste fiscal. Na sua opinião, uma eventual discussão com o FMI sobre as metas fiscais definidas para este ano não tem relação direta com novas pressões de gastos, seja pelo aumento do salário mínimo ou mesmo o impacto provocado pela elevação dos preços do petróleo. O secretário disse ser ‘‘prematuro’’ conduzir uma discussão sobre a revisão do superávit primário (receita menos despesas, exceto juros) do setor público consolidado (governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais) de 3,25% do PIB este ano.
Ele ponderou, no entanto, que a análise do quadro macroeconômico indica um conjunto de fatores ‘‘sobre o qual pairam incertezas’’ e que devem ser melhor observados para uma análise da relação da dívida pública e o PIB: o comportamento da taxa de câmbio e de juros ao longo deste ano, o programa de privatização e um fator técnico, como o impacto do deflator da inflação na apuração do PIB no ano passado.
Um dos fatores sobre o qual há incerteza em relação cenário original se refere às taxas de juros, segundo Bier. Ele admitiu que as taxas, nos primeiros meses deste ano, estão acima do que o governo havia projetado.