Brasília - Em menos de dois meses, o Brasil conseguiu duas vitórias fundamentais na Organização Mundial do Comércio (OMC) em torno do mesmo assunto subsídios de países ricos a produtos agrícolas. ''Quem quiser manter subsídios à exportação vai enfrentar uma batalha cada vez maior.
Esta luta está sendo ganha'', disse o embaixador Clodoaldo Hugueney, ao comentar os recentes resultados favoráveis ao Brasil e a crescente pressão para a eliminação dos subsídios agrícolas nas negociações internacionais.
Na segunda quinzena de junho, a OMC divulgou um relatório favorável ao Brasil no processo que o País moveu contra os subsídios norte-americanos ao algodão. Hoje, foi a vez de o Brasil obter um relatório favorável na disputa contra os subsídios ao açúcar europeu.
O resultado prático dessas vitórias, no entanto, pode demorar. Os Estados Unidos e a União Européia podem recorrer da decisão, o que pode significar mais de seis meses de espera para uma decisão final. Além disso, nada garante que os EUA e a UE irão modificar seus programas de subsídios de acordo com as recomendações da OMC. Nesse caso, o País teria de pedir uma autorização para retaliar comercialmente os dois parceiros.
Apesar da demora no processo, as vitórias chegam num momento importante para o País, que tenta modificar as atuais regras internacionais para o comércio agrícola. Segundo Hugueney, as decisões da organização fortalecem a posição brasileira de exigir a eliminação total dos subsídios à exportação e a redução substancial dos subsídios domésticos para produtos agrícolas.
''Isso (as vitórias na OMC) não significa que estejamos satisfeitos com as regras atuais, que precisam ser profundamente mudadas'', afirmou o embaixador. ''O que esses painéis vão demonstrar é como essas políticas são prejudiciais e como envolvem recursos astronômicos, com efeito imenso'', completa Hugueney.
A OMC é cada vez mais um fórum importante para o Brasil. O País deverá abrir, em breve, um processo contra as medidas norte-americanas impostos à importação do camarão brasileiro. É na OMC também que o Brasil tenta eliminar barreiras comerciais impostas pela UE à importação de carne de frango do País.
Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela agência espanhola EFE, a Comissão Européia acredita que o acordo na OMC do último fim de semana vai contribuir para destravar as negociações entre os dois blocos. As negociações recomeçarão no próximo dia 9, quando os representantes se reunirão em Brasília.
A União Européia (UE) é hoje a maior concorrente do Brasil no mercado de açúcar branco, alcançando nos últimos anos o segundo lugar no ranking dos exportadores mundiais do produto. Mas esse desempenho não foi obtido a partir de maior eficiência e competitividade, mas à custa de pesados subsídios. É o que afirma a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única) em documento divulgado ontem.

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