Curitiba - Estudo do Banco Mundial aponta que um produto brasileiro demora, em média, 39 dias para chegar até o porto, passar pelos trâmites burocráticos e embarcar em um navio, tempo bem acima da média mundial, que é de 27 dias. Apesar dessa demora, que constitui um dos principais problemas logísticos que o País enfrenta para se inserir no mercado internacional, só 11 empresas em todo País aderiram até agora ao Linha Azul, regime expresso de liberação aduaneira, existente há sete anos.
O regime foi criado pela Receita Federal em 1999, justamente com objetivo de reduzir o tempo de liberação das cargas submetidas a despacho aduaneiro de importação, exportação ou trânsito aduaneiro. Com esse sistema, a empresa tem tratamento preferencial para o ''canal verde'' (desembaraço automático). O regime também garante que a liberação das mercadoria nas aduanas em até 8 horas, para recinto localizado em porto ou até quatro horas, nos demais recintos.
A Linha Azul é voltada a empresas com capital social mínimo de R$ 20 milhões, fluxo de no mínimo US$ 10 milhões em operações de comércio exterior (exportação e/ou importação) e pelo menos 100 processos anuais. O problema, de acordo com Menotti Franceschini Neto, diretor da Softway - outra empresa do consórcio - é que o programa começou mais restritivo.
Originalmente, previa que as empresas participantes tinham que ter volume de no mínimo US$ 30 milhões no comércio exterior e exigia o credenciamento também do local de aduana. Isso exigia que portos e aeroportos adquirissem um scanner no valor de US$ 4 milhões. O regime chegou a ter a adesão de 16 empresas. Após remodelado, 11 já se reabilitaram. Dessas, três têm atividades do Paraná: Volkswagen, Bosch e Volvo.
Com a redução das restrições, a expectativa da Receita é ampliar o regime para 2 mil empresas brasileiras que se enquadram dentro dos requisitos. Dessas, 320 estão no Paraná. Segundo Franceschini, o consórcio trabalha, hoje, com mais 20 empresas brasileiras. A expectativa é que pelo menos cinco optem pela adesão ao regime até o final do ano. O consórcio também acredita que mais 30 iniciem contatos este ano para se enquadrar às exigências.
Franceschini explica que a demora no desembaraço aduaneiro de mercadorias é um dos principais problemas logísticos que o País enfrenta para se inserir no mercado internacional. Para aderir ao regime, a empresa tem que dar sua contrapartida, que inclui a realização de uma auditoria, entre outros itens, resultando em custos entre R$ 70 mil a até R$ 150 mil. Os resultados, garante, são compensadores. A empresa reduz o tempo de desembaraço na aduana, reduz estoques e custos do processo alfandegário, com a simplificação da logística de armazenamento, transporte e distribuição.
Para conhecer a Linha Azul, empresários paranaenses participaram ontem em Curitiba de um encontro organizado pelo Consórcio Linha Azul. Formado pelas empresas Softway, Freitas Assessoria, Tradeworks, RGC e Consulcamp, o consórcio assessora empresas interessadas.

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